UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Abstract

Este trabalho tem como objetivo compreender a “Uberização” do trabalho no Brasil. O surgimento da “Uberização” do trabalho é uma tendência global, e o Brasil tem experimentado o exponencial crescimento deste tipo de relações de trabalho nos últimos anos. Milhões de trabalhadores brasileiros dependem agora exclusivamente em plataformas digitais para obter seus rendimentos, sem qualquer proteção trabalhista. Argumentamos que Marx O capital fornece um ponto de partida rigoroso para a compreensão deste processo e das suas consequências para trabalhadores. Basicamente, as relações de trabalho da uberizadas baseiam-se em empregos descentralizados, freelancers e sob demanda, sem contrato e salário fixo – realizados geralmente em plataformas digitais – conhecidos como Uberização. Os rendimentos destes trabalhadores baseiam-se exclusivamente no número de trabalhos/tarefas que realizam. Da uberização do trabalho emerge um grande número de consequências. Como já está claro, essas relações trabalhistas estão diretamente ligadas à intensificação do trabalho, à expansão da jornada de trabalho, à baixa remuneração, à ausência de direitos trabalhistas, à ampliação do controle indireto sobre o processo de trabalho, etc. Neste contexto é objetivo geral de trabalho de conclusão de curso discutir a Uberização das relações de trabalho no Brasil. Sendo que, são objetivos específicos: (i) Discutir as garantias funadamentais das relações de trabalho; (ii) Discutir as inovações tecnológicas e a legislação; (iii) Discutir a uberização das relações de trabalho perante à posição jurídica e legislativa brasileira. Para tal foi realizada uma revião bibliográfica explorativa e qualitativa.