Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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O DIÁLOGO COMPETITIVO: (des)vantagens da nova modalidade licitatória
(2023-07-04)Esse trabalho monográfico tem como finalidade o aprofundamento e a discussão sobre o papel da licitação no âmbito brasileiro, mais precisamente sobre a nova modalidade licitatória, conhecida como diálogo competitivo. ... -
O PORTE E A POSSE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL
(2023-07-04)O trabalho monográfico discorre sobre o porte e posse de arma de fogo no Brasil. É um tema complexo e controverso que tem sido amplamente discutido em diversos setores da sociedade. O debate envolve questões relacionadas ... -
A PSICOPATIA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2022-08-23)A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Isto porque, sua conceituação e ramificações são repletas de polêmicas e controvérsias que conferem um elevado grau de imprescindibilidade ... -
CONCEITO DE JUSTIÇA EM HANNAH ARENDT
(2022-08-25)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do conceito de justiça trazido pela filósofa Hannah Arendt. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento filosófico de ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELA
(2022-12-22)O presente trabalho explica a responsabilização civil no âmbito da Curatela, dando especial atenção aos diferentes tipos de abuso que podem ocorrer durante a interdição. Com base nessas análises, a finalidade é a ... -
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
(2022-12-15)A seguinte monografia apresentará o tema: Assédio Moral no ambiente de trabalho, onde foi desenvolvida ao longo de três capítulos, discorrendo sobre o conceito de assédio moral, sua evolução, os tipos de assédio, ... -
RELAÇÃO DE CONSUMO NAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS.
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico avalia as relações de consumo no meio religioso do pentecostalismo com a sociedade de consumo e quais as influências sofridas pelo pentecostalismo a partir desse diálogo. Em um primeiro ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
(2022-12-22)A presente monografia tem por objetivo estudar a Lei de Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010), abordar as práticas e suas possíveis responsabilidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro. A Alienação Parental é ... -
TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico tem como objetivo apurar o Tribunal do Juri como instituição e averiguar quais são as reflexões deste no que tange as suas decisões tanto no âmbito do cenário jurídico quanto ao reflexo ... -
O CRIME DE RACISMO E SUAS MODALIDADES
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar e estudar as modalidades do racismo e suas equiparações. Segundo o dicionário o racismo é o preconceito e discriminação direcionados a alguém tendo em conta ... -
TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
(2022-12-08)A presente monografia tem por objetivo analisar e discorrer acerca da Teoria dos Precedentes Judiciais no processo civil brasileiro, abordando o tema em seu sentido amplo, examinando seu percurso histórico por meio da ... -
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2022-12-23)Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a ineficácia do sistema prisional brasileiro. Para isso, será realizada uma abordagem sobre a função punitiva do Estado e do Direito Penal, assim como os princípios ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
(2022-12-23)A relação entre a Administração Pública e os cidadãos sempre foi marcada por um grande número de conflitos. Uma vez que a Administração atua no ramo público, onde as pessoas tem o interesse comum em ter uma boa prestação ... -
MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/06 eficácia prática
(2022-12-02)A presente pesquisa, tem como objetivo analisar e estudar a eficácia e/ou ineficácia das medidas protetivas de urgência que a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, comumente chamada de Lei Maria da Penha assegura a mulher ... -
INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE
(2022-12-23)O presente trabalho compila o procedimento e a finalidade do inquérito policial desde seu surgimento propriamente dito com a criação do primeiro código de processo penal do império, onde o poder encontrava-se concentrado ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de reparação civil a luz da legislação brasileira
(2022-12-14)O presente trabalho busca esclarecer pontos relacionados ao abandono afetivo e as suas modalidades, a inversa como sendo uma delas. Neste sentido, a metodologia foi utilizada para que seja possível explicitar com mais ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE VENDAS DE ÓRGÃOS
(2022-12-22)O presente trabalho pretende desmistificar o tráfico de pessoas para fins de venda de órgãos apresentando em seu conteúdo uma definição do que seria tal modalidade criminosa, quais são as prováveis vítimas, o modo como ... -
O INSTITUTO DAS INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS EM COMPANHIAS ABERTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO
(2022-12-23)A presente pesquisa analisa o instituto das incorporações empresariais em companhias abertas no cenário brasileiro. O objeto que ampara o trabalho, em síntese, foi a Lei das Sociedades Anônimas de n° 6.404 de 1976, ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
(2022-12-23)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o crime de estupro de vulnerável com vistas a analisar todos os aspectos jurídicos da norma 217-A do Código Penal brasileiro, as quais tem como vítima pessoas ... -
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE.
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico visa discutir e esclarecer a problemática acerca da doação de órgãos e tecidos no Brasil, buscando maneiras de maximizar a eficiência com que o procedimento ocorre, além de procurar ...