TCC: Recent submissions
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(I) LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE USO NÃO EXCLUSIVO EM INFRAÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2024)Um meio ambiente sadio e equilibrado, é fonte de boa qualidade de vida aos que nele habitam, por isso, o direito ambiental se presta a definir os limites e as cautelas necessárias para a fruição desse direito, sendo imposto ... -
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E AS REGRAS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
(2024)O objetivo dessa monografia é compreender quais os critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás quanto à caracterização e aplicação da proteção no que diz respeito à hipervulnerabilidade do consumidor ... -
DESAFIOS JURÍDICOS DA GESTAÇÃO SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS REFLEXOS CONSEQUENTES DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
(2024)Este trabalho aborda desafios jurídicos advindos da gestação solidária, envolvendo questões complexas no âmbito contratual, bioético e familiar. A falta de regulamentação específica gera implicações nos direitos fundamentais ... -
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ENTRE AVÓS E NETOS
(2024)O presente estudo traz uma explanação a respeito de mudanças recentes no direito brasileiro, sobretudo através da atuação dos tribunais brasileiros em questões de grande apelo social, como a paternidade socioafetiva entre ... -
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO AUMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA EM RUBIATABA NO PERÍODO DE 2020 A 2022
(2024)A pesquisa se pautou em investigar os crimes contra a honra, principalmente durante a pandemia. Para alcançar esse propósito, e discutir o problema social no âmbito virtual, principalmente com o aumento de casos após o ... -
ESTUDO A RESPEITO DAS (IN)ADEQUAÇÕES DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS PSICOPATAS PELOS CRIMES COMETIDOS
(2024)O presente artigo tem como objetivo geral analisar as (in)adequações das sanções penais em relação aos psicopatas criminosos. Inicialmente, expõe-se sobre o conceito de psicopatia, seus aspectos históricos e características ... -
A EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FAMILIAR: Pesquisa de campo na Escola Municipal Aurita Pereira da Silva município de Crixás/GO nos anos de 2022 e 2023.
(2024)No presente trabalho, objetiva-se analisar a responsabilidade familiar no âmbito educacional, com enfoque no abandono intelectual mediante pesquisa de campo Na Escola Municipal Aurita Pereira da Silva no distrito de Auriverde ... -
ÔNUS E MEIO DE PROVAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO PROVOCADO POR DIAGNÓSTICO PUBLICADO PELO HOSPITAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(2024)O tema dessa monografia é “Ônus e meio de provas na responsabilidade civil do médico em caso de erro provocado por diagnóstico publicado pelo hospital: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”. ... -
AÇÕES AFIRMATIVAS NA PROTEÇÃO DO IDOSO: um estudo na casa de idosos no município de Crixás
(2024)Essa monografia expõe o abandono afetivo inverso partindo do tema, ações afirmativas na proteção do idoso: um estudo na casa de idosos no município de Crixás. O objetivo é de analisar o cumprimento das políticas públicas ... -
OS EFEITOS DA PRÁTICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTOS VÁLIDOS NO RESPALDO JURÍDICO
(2024)Este estudo, volta-se para aspectos de validade jurídica da paternidade socioafetiva, em contrapartida apenas a paternidade biológica, fazendo uma abordagem conceitual, das características e efeitos dentro do Direito de ... -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM AÇÕES DE DIVÓRCIO, DIREITO POTESTATIVO X CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
(2024)A monografia aborda o tema do divórcio unilateral, sem a aplicação do princípio do contraditório, ampla defesa e a realização de audiência de mediação. Inicialmente, destaca-se a transformação do casamento de um vínculo ... -
Pedofilia no âmbito virtual
(2024)Os objetivos desta monografia é analisar se há limitações no combate aos crimes de ciberpedofilia (pedofilia no ambiente virtual), investigar como o Estado age para identificar os agentes criminosos virtuais e aplicar a ... -
O LIXÃO DE RUBIATABA-GO E A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS IMEDIAÇÕES
(2024)Este trabalho aborda a problemática do lixão em Rubiataba, Goiás, visando compreender sua situação atual e apresentar possíveis soluções. Inicialmente, são discutidas questões relacionadas ao saneamento básico, incluindo ... -
OS REFLEXOS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COM ADVENTO DA LEI 14.382/2022: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PILAR DE GOIÁS NOS ANOS DE 2022 E 2023.
(2024)A monografia se propõe a explorar o Direito Registral e as Retificações Civis, concentrando-se nos impactos da Lei nº 14.382/2022 nas serventias extrajudiciais, especialmente entre 2022 e 2023. O problema de pesquisa ... -
AS ADVERSIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINSERÇÃO DO REEDUCANDO
(2024)O objetivo desta monografia é reportar um tema pouco debatido e abordado pela sociedade brasileira, mas que tem como impacto na atualidade grandes números, que é a medida de ressocialização com o intuito de preparar o ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI: 4º PODER
(2024)Considerando as mudanças nas relações interpessoais com o advento da tecnologia em massa, assim como a forma com a qual a mídia retrata a os acontecimentos em sociedade, tratarei neste trabalho de conclusão de curso o ... -
AÇÕES AFIRMATIVAS NA PROTEÇÃO DO IDOSO: um estudo na casa de idosos no município de Crixás
(2024)Essa monografia expõe o abandono afetivo inverso partindo do tema, ações afirmativas na proteção do idoso: um estudo na casa de idosos no município de Crixás. O objetivo é de analisar o cumprimento das políticas públicas ... -
A (IN) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO CÔNJUGE EM CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE AFETO
(2024)O objetivo da presente pesquisa é analisar a possibilidade de responsabilização civil do cônjuge em casos de violência patrimonial nas relações de afeto, bem como, definir o conceito de violência patrimonial; analisar a ... -
A (IN)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(2024)O presente estudo visa analisar as questões legais, sociais e culturais relacionadas à retificação da paternidade socioafetiva, investigando as condições sob as quais essa retificação é possível ou impossível e os impactos ... -
CLIENTE SATISFEITO X CLIENTE FIDELIZADO: ESTUDO DE CASO REALIZADO NA DEGRADÊ - CONFECÇÕES.
(2005)O estudo trata da satisfação e fidelização do cliente, e foi desenvolvida na Loja Degradê, situada em Nova América-GO. O objetivo foi estudar a relação existente entre clientes fiéis à Degradê e posteriormente conhecer o ...