ÔNUS E MEIO DE PROVAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO PROVOCADO POR DIAGNÓSTICO PUBLICADO PELO HOSPITAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Abstract

O tema dessa monografia é “Ônus e meio de provas na responsabilidade civil do médico em caso de erro provocado por diagnóstico publicado pelo hospital: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”. Através da inteligência artificial desenvolvida por meio das tecnologias, alguns hospitais tem utilizado tal recurso para promover a saúde e até procedimentos cirúrgicos. Diante do exposto, o objetivo geral dessa monografia é de descobrir se o médico poderá ser responsabilizado por eventuais erros em relação ao diagnóstico dos pacientes provocado pelo uso da inteligência artificial. Cabe pontuar que na área da medicina a inteligência artificial tem sido uma grande aliada para a descoberta precoce de doenças o que possibilita o tratamento mais célere destas. No entanto, junto aos benefícios, vem uma série de riscos e responsabilidades, como é o caso do erro de diagnóstico causado pelo uso da inteligência artificial. Em relação a problemática, o trabalho busca saber se é possível a responsabilização civil do médico em caso de erro de diagnóstico causado pelo uso de inteligência artificial. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, com as técnicas de revisão bibliográfica, através da pesquisa em artigos, livros, doutrinas, revistas e outros trabalhos publicados, além de pesquisa documental a julgados e jurisprudências. Como conclusão, o trabalho encontrou que o médico pode vir a ser responsabilizado quando houver inércia de sua parte em confirmar o resultado do diagnóstico da inteligência artificial.