A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ENTRE AVÓS E NETOS

Abstract

O presente estudo traz uma explanação a respeito de mudanças recentes no direito brasileiro, sobretudo através da atuação dos tribunais brasileiros em questões de grande apelo social, como a paternidade socioafetiva entre avós e netos. Cita-se como objetivo geral dessa pesquisa analisar como os tribunais brasileiros tem se manifestado a respeito da possibilidade de reconhecimento da paternidade socioafetiva no Brasil entre avós e netos, pelo qual se dividem outros objetivos como descrever a filiação no direito brasileiro, discutir a multiparentalidade e a consequente manutenção da dupla filiação nos assentos de nascimento e trazer os entendimentos jurisprudenciais brasileiros a respeito da filiação socioafetiva entre avós e netos no Brasil. Pelo qual se busca responder a problemática de como os tribunais brasileiros tem se manifestado a respeito da possibilidade de reconhecimento da paternidade socioafetiva no Brasil entre avós e netos. Será feita a análise de entendimentos jurisprudenciais brasileiros sobre a paternidade socioafetiva entre avós e netos, apresentando ainda a multiparentalidade e outros assuntos, assim como uma análise doutrinária de conceitos como família e filiação, baseados no método de pesquisa indutivo. Essa pesquisa faz um relato da realidade em que muitas vezes pessoas convivem nos lares brasileiros sendo avós e netos, mas incumbindo aos avós a criação dos netos, assumindo o papel de pais. As respostas conseguidas no estudo permitem compreender que os tribunais brasileiros tem reconhecido essa filiação criada entre avós e netos, garantindo a esses o reconhecimento da paternidade socioafetiva, baseados na afetividade, bem como todos efeitos jurídicos dessa relação.