A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI: 4º PODER

Abstract

Considerando as mudanças nas relações interpessoais com o advento da tecnologia em massa, assim como a forma com a qual a mídia retrata a os acontecimentos em sociedade, tratarei neste trabalho de conclusão de curso o instituto do Tribunal do Júri no cenário jurídico brasileiro e influência da mídia, tida como o “4º poder” no resultado dos julgamentos. Justifica-se a presente monografia pela necessidade da pesquisa neste campo jurídico e pela contemporaneidade da discussão acerca da influência da mídia em um dos mais importantes órgãos do Poder Judiciário no Brasil, este que por si só já suscita diversas discussões e visões distintas. Então, o objetivo geral deste trabalho acadêmico está focado em investigar se a mídia e seus derivados, assim como a opinião pública, persuadem na formulação da convicção dos jurados do Tribunal do Júri. O método de pesquisa utilizado para tratar do tema será o dedutivo, com abordagem feita na pesquisa bibliográfica na Constituição Federal de 1988, Código Penal e Processo Penal, assim como demais leis e doutrinas, assim como outras fontes bibliográficas que circundam o tema de modo atual. Então, pretende-se estudar princípios constitucionais e casos concretos, que ajudarão na resolução do problema exposto. Ao término do estudo, conclui-se que a mídia tem um poder influente na opinião da sociedade, de forma que pode influenciar o corpo de jurados, de modo que o Conselho de Sentença seja levado pelas informações precipitadamente divulgadas de forma errônea. Nesse passo, a pesquisa arremata que há influência da mídia no Tribunal do Júri, e que abrangência chega a abalroar os direitos fundamentais, além de violar o processo penal. Para tanto, é importante que se mantenha os preceitos constitucionais para um julgamento direto e embasado na realidade dos fatos.