Direito: Recent submissions
Now showing items 201-220 of 402
-
A EFETIVIDADE DA PENA AOS PORTADORES DE DESORDEM DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-07-10)O presente artigo tem como objetivo estudar a psicopatia, e o direito penal, bem como as possíveis respostas penais adequadas, demonstrando a ineficiência das sanções penais impostas aos psicopatas pelo Estado. Para tanto ... -
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS A SERVIÇO DOS APLICADORES DO DIREITO
(2020-07-10)Este estudo teve como intuito abordar as inovações tecnológicas colocadas a serviço dos aplicadores do direito, bem como demonstrar como elas têm aperfeiçoado a sua concretização na prática das atividades jurídicas. Para ... -
A GÊNESE DOUTRINÁRIA DA CONCORRÊNCIA DESLEAL NO CENÁRIO BRASILEIRO
(2020-07-10)O presente trabalho tem por objetivo a abordagem, sob a ótica doutrinária pátria, da relação entre agentes de mercado, quando um ou mais destes age de má-fé para com o outro no que tange a concorrência desleal. Neste ... -
APOSENTADORIA HÍBRIDA
(2020-07-10)O presente artigo tem por desígnio avaliar o conceito teórico da aposentadoria híbrida, a fim de demonstrar de maneira clara e concisa as vantagens da aposentadoria híbrida para o trabalhador rural. Além disso, busca ... -
VISITA ÍNTIMA
(2020-07-10)O presente trabalho se desenvolve na temática do direito de visita íntima do apenado e sua importância legal, na ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Assim, o problema de pesquisa consiste em ... -
A UTILIDADE DOS SUBSTITUTIVOS DA JURISDIÇÃO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
(2020-07-10)Este trabalho tem como objetivo principal explicitar os substitutivos da jurisdição: arbitragem, mediação e conciliação. Examinam-se desde a origem e evolução histórica dos três métodos de resolução de conflitos: arbitragem, ... -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTA – RAD
(2020-07-10)O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da Mediação e Conciliação como meio de resolução adequada de disputa tendo como desígnio demonstrar sua eficácia no poder judiciário bem como sua aplicabilidade e ... -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
(2020-07-10)O presente trabalho, teve como objetivo analisar o contrato de trabalho intermitente, a nova modalidade contratual introduzida pela Lei 13.467/2017 que surgiu com a proposta de flexibilizar as relações de trabalho e amparar ... -
LEITURA DO ESTATUTO DO IDOSO A PARTIR DA PSICOLOGIA SOCIAL
(2020-07-10)O Artigo propõe uma análise crítica, utilizando da psicologia social a fim de buscar uma interpretação do estatuto do idoso e sua aplicabilidade, levando em consideração o comportamento tanto físico quanto psicológico dos ... -
COMPLIANCE: MECANISMO PARA O COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL
(2020-07-10)O tema foi escolhido devido a sua importância frente as frequentes notícias divulgadas, pela mídia, dos casos relacionados às diversas formas de fraudes e corrupções que estão expostas às instituições financeiras. Assim, ... -
ABOLICIONISMO PENAL NO BRASIL
(2020-07-10)Neste trabalho é apresentado o abolicionismo penal, as falhas do direito penal brasileiro, a importância da pena, o conceito de crime, as finalidades da pena e alternativas adversas ao abolicionismo penal. A pesquisa dispõe ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS DIVERSAS PERSPECTIVAS
(2020-07-10)O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da audiência de custódia no cenário processual penal brasileiro. Além disso, visa compreender a legislação que discorre sobre a audiência de custódia e como está ... -
A INSUFICIÊNCIA DE INVESTIMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO IMPEDITIVO PARA RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO
(2020-07-10)O presente artigo tem por objetivo expor os reflexos da atual situação de insuficiência orçamentária do sistema carcerário, no que tange à ressocialização do apenado. Bem como, elencar uma das principais crises enfrentadas ... -
A COMPREENSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PELOS JURISTAS
(2020-07-10)Este artigo tem como objetivo expor a evolução a organização familiar e a responsabilidade dos genitores quanto a guarda dos filhos menores. Bem como analisar a prática de alienação parental, a síndrome e suas consequências ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2020-07-10)O presente artigo acadêmico tem o intuito de compreender os crimes cibernéticos e a legislação aplicada. Assunto este que se torna relevante no meio jurídico pela constante evolução tecnológica e consequentemente a necessidade ... -
A EVOLUÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS GOIANAS
(2020-07-10)A ideia deste artigo acadêmico é explanar o desenvolvimento das facções criminosas em Goiás, partindo do surgimento e as eventuais consequências à Segurança Pública. A relevância da matéria vem sendo motivo de inúmeros ... -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2020-07-10)O presente artigo científico apresenta o estudo realizado sobre o quão importante é as formas de dissolução amigáveis em seios familiares, realizado em meio a busca dos valores das famílias e como esta pode ser essencial ... -
O PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
(2020-07-10)O Poder Judiciário encontra-se abarrotado atualmente de processos, sejam eles litigiosos ou consensuais. Este acúmulo ocorre devido ao excesso de formalismo adotado pelo sistema judicial brasileiro para o andamento do ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS DA LEI 12.318/2010
(2020-07-10)O presente trabalho tem a finalidade de identificar as causas da Alienação Parental como também as consequências advindas desse problema, por ser um assunto tão importante durante os tempos atuais foi necessária a criação ... -
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2020-07-10)A necessidade da reforma previdenciária é fundamental para o desenvolvimento do Estado brasileiro. O limite da faixa etária de aposentados está se aproximando dos estudos de vários anos, observados que chegaria o momento ...