Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA
(2009)A pesquisa que se apresenta versa sobre a previdência social no Brasil e as modalidades de aposentadoria. Buscou-se discorrer sobre essa temática por ser ela de grande relevância na vida pessoal e profissional de qualquer ... -
FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA
(2009)Será abordado o conceito histórico do surgimento da pena e suas peculiaridades. Observará o papel e a visão do estado e da sociedade no sistema punitivo. Após surgimento, modificações, pontos positivos e negativos, para ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOS
(2009)Com a promulgação da Constituição de 1988, surge uma nova família e com ela novas necessidades a serem supridas. Dentre elas, a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais pelos filhos, ou seja, se é possível ... -
A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO
(2009)Através deste trabalho monográfico vê-se e que a Pena é a maneira de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social, o qual consiste numa punição colocada pelo Estado ao delinquente ou contraventor, em processo ... -
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
(2009)Novas leis vêm se agrupando às já existentes. Os questionamentos sobre a constitucionalidade das mesmas são sempre embasados na norma suprema do país, ou seja, a Constituição Federal de 1988. Embora o entendimento seja, ... -
SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL
(2009)O presente trabalho aborda sobre os direitos sucessórios dos companheiros, ou seja, daqueles que vivem em união estável, equiparando-os aos direitos sucessórios do cônjuge. A união estável é reconhecida atualmente como uma ... -
O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR
(2009)Este trabalho investiga a função fiscalizadora do poder legislativo, especificamente do vereador. Ainda busca conhecer alguns sistemas legislativos internacionais, a organização legislativa municipal, mostrando o que diz ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2009)Nessa pesquisa é avaliada a propriedade imóvel no ordenamento jurídico brasileiro, desde o surgimento do instituto, demonstrando sua evolução que a tornou relativa no tempo e espaço, buscando atender as necessidades reais ... -
MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR DE RUBIATABA
(2009)Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre as relações da criança e adolescente, reportando as relações de conquista na vida das mesmas, relevando-se a importância do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil, considerando ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA
(2009)A responsabilidade civil do farmacêutico, na venda de remédios sem prescrição médica é matéria de soberano valor e que envolve a todos, afinal o assunto em discussão fala, também, de saúde e esta, em todos os contextos, ... -
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL
(2009)O presente trabalho aborda a sucessão do companheiro na união estável. Pretende-se evidenciar as características de tal sucessão e os reflexos para o ordenamento jurídico. Para tanto, lançou-se mão de uma análise história ... -
DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
(2009)A finalidade mediata do processo penal se confunde com a do Direito Penal, ou seja, é a proteção da sociedade, a paz social, a defesa dos interesses jurídicos, a convivência harmônica das pessoas no território da nação, é ... -
UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIA
(2009)Esta monografia é uma análise do tema a União Estável: Direito á Pensão Alimentícia, a qual vermos toda a sua histórica e receptividade legislativa. Busca-se, para tanto, através da pesquisa bibliográfica, os argumentos ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2009)O presente trabalho de conclusão do curso de direito, tem como prioridade apresentar o instituto da guarda compartilhada, o qual já está previsto em nossa legislação brasileira, esta surgiu da necessidade de encontrar uma ... -
ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2009)Este trabalho relata a trajetória da mulher, ao longo dos anos, e com ela um grande problema, o Assédio Sexual no Ambiente de trabalho. Visto que com a globalização e quebra de paradigmas, homem e mulher começam a ocupar ... -
CONCILIAÇÃO
(2009)O presente trabalho é parte de um estudo bibliográfico e empírico que objetiva esclarecer possíveis dúvidas acerca do Movimento de Conciliação. Consciente que, através do ato Conciliatório, muitas causas particulares ou ... -
EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO
(2009)O presente trabalho aborda uma temática de amplo interesse de toda a sociedade. Trata-se dos Efeitos Jurídicos do casamento. O casamento tem a ação de promover certos direitos e deveres aos cônjuges. Entende-se que, ao ... -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(2009)Trata de um tema de grande magnitude dentro do Direito Tributário, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que terá dentro deste estudo uma análise mais aprofundada, nas questões tributárias e sua aplicabilidade na administração ... -
POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA
(2009)A pesquisa em pauta estuda a possibilidade de antecipação de tutela, simultaneamente ao momento da prolação da sentença. Apoia-se em opiniões de vários doutrinadores processualistas, bem como, em jurisprudência do Superior ... -
A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GÓIAS E O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
(2009)O presente estudo traz em analise o procedimento da licitação, que é um instituto do Direito Administrativo, no que tange a forma de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás na fiscalização quando ...