Direito UniEVANGÉLICA - Campus Ceres: Recent submissions
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AGROTÓXICOS NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS, SAÚDE HUMANA E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
(2019-06-12)A presente monografia visa estudar o uso de agrotóxicos no Brasil que atualmente é regulamentado pela Lei N 7.862 de 1989. Os agrotóxicos são atualmente a segunda maior causa de intoxicação no Brasil, por isso, constantes ... -
A TUTELA AMBIENTAL DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA SOB UM PONTO DE VISTA ANTROPOCÊNTRICO E JURÍDICO
(2019-06-12)A presente pesquisa científica aborda os aspectos ambientais do funcionamento das indústrias de cana-de-açúcar em face do crescimento econômico, analisando sob um ponto de vista antropocêntrico e jurídico. Foram usados ... -
PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL
(2019-06-12)O presente projeto se propõe realizar o estudo da prisão em flagrante mediante a tecnologia de videoconferência. Para tanto, fazendo uso dos meios tecnológica de comunicação contribuindo para a celeridade dos procedimentos ... -
A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA NA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS E A IMPORTÂNCIA DO BACHARELADO EM DIREITO
(2019-06-12)A presente monografia, tem como objetivo relacionar a viabilidade e consequências, entre as sugestões de melhoria obtendo-se a idéia da implantação da carreira única no âmbito da polícia judiciária e militar. Essa ... -
BOLSA FAMÍLIA E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE QUANTITATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE URUANA- GO, E SEU REFLEXO NA RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA.
(2019-06-12)O Programa Bolsa Família (PBF) consiste em promover uma proteção social as famílias que se encontram na situação de pobreza e extrema pobreza e que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. Dito isso, este trabalho ... -
PERFIL SOCIAL DO ESTUDANTE DE DIREITO, E CONHECIMENTO SOBRE OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(2019-04-25)Atualmente, os meios alternativos de solução de conflitos como a conciliação, mediação e a arbitragem têm se mostrado grandes aliados do sistema judicial brasileiro por acarretar menor demanda judicial e dos jurisdicionados ... -
A AUTOCOMPOSIÇÃO DA ATUALIDADE DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(2019-04-25)O poder judiciário é de suma importância para a resolução de conflitos, principalmente no que se refere a reconciliação. -
TRANSAÇÃO PENAL
(2019-04-25)O Banner elaborado trata sobre o instituto da ´´transação penal´´, que foi inserido em nosso ordenamento jurídico por intermédio da lei n° 9.099/95 com o intuito de evitar o desgaste das partes com longos e cansativos ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)A defesa do Estado, nada mais é, que implantação do Estado de defesa e Estado de Sítio. Direitos Humanos visa garantir ao ser humano, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e a dignidade, para o pleno desenvolvimento ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)Este artigo irá mencionar uma crítica ao sistema penitenciário atual. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, XLIX, que é “assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas a realidade na execução ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)No presente texto, pretende-se discutir os fundamentos da defesa do Estado e das Instituições Democráticas nacionais. Para tanto, proceder-se-á seguindo a disposição seguinte: (i) em primeiro lugar, explanar-se-á a respeito ... -
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL
(2019-04-25)Ao fazer uma análise da cultura brasileira, busca-se dar ênfase a importância dos quilombolas na nossa sociedade, tanto em contexto histórico como na etnia. As comunidades quilombolas estão localizadas em todas as regiões ... -
Autonomia feminina: perspectiva dos direitos humanos, gênero e etnias
(2019-04-25)Ao longo dos séculos as mulheres negras tem lutado incessantemente contra uma discriminação enraizada na sociedade, e que com toda a certeza podemos enxergar essa conduta no dia a dia da mulher brasileira. O presente ... -
IDENTIDADE RACIAL E RACISMO
(2019-04-25)O racismo ainda é um tema muito presente e debatido perante a sociedade, principalmente se levando em conta os Direitos Humanos e sua bandeira na luta pela dignidade humana e na censura dos atos discriminatórios e ... -
DIREITOS DOS REFUGIADOS: O Brasil e a Constituição Federal de 1988
(2019-04-25)A humanidade sempre enfrentou problemas com relação a garantias de seus direitos, especialmente, àqueles alusivos aos Direitos Humanos. Hoje, as questões mais acentuadas de êxodo das pessoas, são as retiradas forçadas e a ... -
Brasil, um refúgio aos Venezuelanos.
(2019-04-25)A abordagem inicial do tema Refugiados, engloba uma série de fatores com relevância mundial. A partir do ponto que o temos presente no cotidiano trabalhista, social e econômico, se margem para que o assunto seja debatido ... -
Os Direitos dos Refugiados no Brasil
(2019-04-25)Refugiados são todas as pessoas que, em função dos riscos corridos em seu país, normalmente relacionados a violação dos direitos humanos e conflitos armados, procuram abrigo em outros lugares, buscando condições dignas ... -
ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
(2018-12-14)O presente trabalho estuda a evolução a qual foi submetida a família e o direito que se responsabiliza por cuidar desta instituição. A influência da afetividade entre os integrantes e para os integrantes de uma entidade ... -
DO ESTADO DE INOCÊNCIA: O CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2018-12-13)Este trabalho pretende analisar a constitucionalidade da interpretação dada pelo STF, em 2016, ao princípio constitucional da presunção de inocência, a qual, em síntese, passou a permitir o início do cumprimento da pena a ... -
A NOVA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS: AVANÇOS E DESAFIOS NA BUSCA PELA TUTELA JURIDICA AOS ASILADOS
(2018-12-12)Uma das questões dos Direitos Humanos mais inquietantes da atualidade é a dos refugiados, sendo que a sua proteção no âmbito dos tratados internacionais já está bem consolidada, sobretudo depois dos graves desrespeitos ao ...