Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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TRÁFICO DE PESSOAS: desafios e perspectivas e a interface com os Direitos Humanos
(2018-06-18)Sabe-se que o tráfico de seres humanos é um assunto profundo por envolver princípios morais, éticos, religiosos e por afetar diretamente o direito da liberdade sexual, princípio fundamental assegurado pela Carta Magna ... -
AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
(2018-06-14)Esta monografia tem por objetivo analisar as esferas de responsabilidade e punibilidade dos agentes públicos devido aos seus atos ilícitos praticados por meio de cargos, funções ou empregos e o reflexo causado na Administração. ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2018-06-11)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Responsabilidade civil por abandono afetivo segundo a legislação brasileira, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorrem sobre a conceituação e evolução do ... -
CRIMES VIRTUAIS
(2018-06-18)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma explanação entre legislação vigente e projeto de lei acerca dos crimes virtuais. O trabalho tem por objetivo demonstrar a fragilidade do ordenamento jurídico quanto ao ... -
TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL
(2018-06-04)Esse trabalho monográfico tem o objetivo abordar sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com ênfase no Brasil, mas buscando entender o crime em âmbito mundial, bem como verificar as obrigações dos organismos ... -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimas
(2018-07-03)Esta pesquisa teve como foco analisar a empresa pública de capital exclusivamente público, Caixa Econômica Federal, sob a perspectiva das Sociedades Anônimas e a sua adesão a este tipo empresarial por excelência. A presente ... -
A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989
(2018-06-28)O presente trabalho, visa elucidar dúvidas acerca do tema apresentado, demonstrando sua necessidade de debate. Justificando-se por sua importância histórica, posto que, a memória da discriminação racial se confunde com a ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E OS PROBLEMAS DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE
(2018-06-05)A presente monografia tem por objetivo abordar o transtorno de personalidade da psicopatia no âmbito do Direito Penal. Esta se divide em três capítulos, que irão abordar, respectivamente, a compreensão de como o transtorno ... -
MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar as mulheres encarceradas e a dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro que as mesmas enfrentam, tanto perante a Lei quanto perante a sociedade, acarretando em um processo ... -
A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais Pátrios
(2018-05-22)Nesse trabalho será abordado sobre o tema do dano moral, averiguando a possível banalização do instituto no Judiciário brasileiro. A presente pesquisa conceitua o dano moral em decorrência da responsabilidade civil e examina ... -
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
(2018-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a prisão preventiva e análise dos seus pressupostos legais, serão apresentados seus fundamentos e pressupostos e uma breve análise histórica com base em princípios constitucionais ... -
DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO NA UNIÃO ESTÁVEL PARALELAMENTE Á SEPARAÇÃO FÁTICA
(2018-06-14)O presente trabalho acadêmico promove o debate quanto a Sucessão em uma União Estável paralela à uma Separação Fática, visto que não há legislação ou entendimento pacificado quanto ao assunto. Espera-se explicitar o que é ... -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DOS PAÍSES ESTRANGEIROS
(2018-06-11)O instituto das imunidades permeia milênios no exercício da soberania nacional. Sua graça foi provocada no período de formação das primeiras civilizações e algumas dessas garantias perseveram até os dias de hoje. O direito ... -
COPARENTALIDADE: um contrato de geração de filhos
(2018-06-14)A coparentalidade vem como um novo modelo de família. Família esta, que será construída a partir do desejo em comum de duas pessoas em ter um filho sem a vontade de ter um relacionamento amoroso. Este novo formato traz a ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INEFETIVIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
(2018-06-20)O atual trabalho tem o fito de avivar o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, um supra princípio, que ao ser inserido na Carta Magna pelo legislador, recebeu tratamento privilegiado ocupando uma posição de ... -
O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
(2018-06-22)A ideia deste trabalho monográfico é analisar a relação do processo penal como instrumento de proteção ao idoso no Brasil, as facilidades e dificuldades oferecidas com a evolução e criação do estatuto do idoso em relação ... -
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA
(2018-06-26)O presente trabalho analisa o instrumento da Ata Notarial, e sua utilização como meio de prova no direito brasileiro. A pesquisa foi realizada por intermédio do método de compilação, baseando-se em grandes doutrinadores, ... -
COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME
(2018-06-22)A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ... -
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor
(2018-06-11)A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o ... -
O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
(2018-06-27)A ideia desse trabalho monográfico é analisar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e os métodos do Código Penal Brasileiro e as suas hipóteses legais, bem como, a sua compatibilidade com o princípio da ...