Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA
(2020-12-29)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o limbo jurídico previdenciário: uma análise da responsabilidade nos benefícios por incapacidade laborativa, tema este dividido em três capítulos a fim de promover a ... -
TRABALHO DA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRE
(2020-12-09)A presente monografia visa estudar a atividade laboral da gestante que desenvolve seu labor em ambientes insalubres, e quais os efeitos dessa exposição para a empregada e o nascituro. A metodologia aplicada, é compilação ... -
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO
(2020-12-10)A presente monografia tem por objetivo analisar os direitos fundamentais durante a maternidade no sistema carcerário feminino brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo o estudo acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, mediante uma análise reconstrutiva. Para tanto, o estudo terá por ... -
INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-12-22)A pesquisa tem por base elucidar e desenvolver discussões sobre a investigação do cibercrime, dimensionando sua importância diante da problemática de peculiaridades que os delitos informáticos abrangem. O foco do estudo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS
(2020-12-03)A ideia acerca deste trabalho monográfico é analisar as políticas públicas de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, enfatizando as medidas socioeducativas aplicando, buscando apresentar, deste modo, ... -
A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
(2020-12-16)O presente trabalho tem como objetivo apresentar as modificações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil no processo de execução a partir da evolução do direito processual civil brasileiro, analisando os processos ... -
A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal
(2020-11-25)É inegável os reflexos causados pelo desenvolvimento tecnológico em todos os aspectos sociais, inclusive, no âmbito do Direito Penal. Sendo assim, torna-se imprescindível o conhecimento do tema. Utilizando o procedimento ... -
FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES
(2020-12-04)O presente trabalho tem como objetivo, analisar e estudar a era da pós-verdade marcada pelas “fake news” e suas consequências nas épocas de eleições, visto que se propagam rapidamente através das redes sociais e em ... -
PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores.
(2020-12-29)O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo da Lei n.º 13.010 de 2014, no qual foi criada pela Deputada Maria do Rosário, chamada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Essa lei tem como ... -
TESTAMENTO VITAL: limitações e liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-22)A pesquisa tem por finalidade analisar o testamento vital, aslimitações e a liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro, tema ainda bastante desconhecido em na sociedade.Foi utilizada pesquisa bibliográfica ... -
A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
(2020-12-04)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A crise migratória na Venezuela e o impacto nas políticas públicas brasileiras, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo dos fluxos migratórios ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito ... -
FUNCIONALISMO DA LEI FALIMENTAR E SEUS REFLEXOS EXTRÍNSECOS
(2020-12-22)O presente trabalho analisa o funcionalismo da Lei Falimentar no sistema jurídico brasileiro. O objeto de estudo em síntese foi a legislação federal de nº 11.101 de 2005, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto ... -
ÉTICA PÓS-MODERNA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Ética Pós-Moderna e sua influência no direito penal brasileiro, sendo desenvolvido em três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica da ética, enquanto ciência. ... -
RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL
(2020-11-30)Este trabalho tem como objetivo analisar e estudar a prisão preventiva como forma de efetivação do objeto do processo penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividido didaticamente em três ... -
O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL
(2020-12-15)Esse trabalho monográfico tem por finalidade primeiramente explicar o que é um inquérito policial, e quais são suas principais características, e em sequência, adentrar na questão de como funciona o arquivamento do ... -
A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS
(2020-12-01)Esta dissertação é o resultado da investigação e aprofundamento sobre a sub-representatividade feminina na política, e os obstáculos enfrentados pelas mulheres para que exerçam papéis públicos. O presente trabalho tem ... -
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS
(2020-11-25)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE.
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: a mulher e o direito: evolução, lutas e atualidade, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos da mulher, as ...