UMA ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

Abstract

O presente estudo monográfico tem como enfoque analisar Guarda Compartilhada sobre aspectos jurídicos e sociológicos. Para isso irá se conceituar o contexto histórico e evolutivo da instituição família; enfatizar o instituto da guarda de menores segundo o ordenamento jurídico brasileiro; e por fim descrever a guarda compartilhada sobre aspectos jurídicos e sociológicos. A metodologia utilizada é de caráter bibliográfico utilizando apontamentos de doutrinadores como Quintas (2010), Venosa (2012), Lobo (2009) bem como aporte em legislações pátrias como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Código Civil (1916, 2002), Constituição Federal, e, também utilizando análise em julgados visando posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro. E, por meio do estudo realizado foi possível observar que o melhor interesse do menor é o que rege os institutos jurídicos e sociológicos, tendo como premissa o bem estar, segurança, amparo e direito de convivência com seus progenitores. E, sendo atualmente a guarda compartilhada o método mais aceito no quesito a guardas em análise aos aspectos jurídicos e sociológicos. Na guarda compartilhada, ambos os genitores detêm a guarda legal dos filhos e, por esta razão, participam de forma mais efetiva da vida dos filhos menores. Nesta modalidade todas decisões são tomadas em conjunto, mantendo o incólume o poder familiar, mesmo depois da dissolução conjugal.