| dc.description.abstract | O presente estudo monográfico tem como enfoque analisar Guarda Compartilhada
sobre aspectos jurídicos e sociológicos. Para isso irá se conceituar o contexto
histórico e evolutivo da instituição família; enfatizar o instituto da guarda de menores
segundo o ordenamento jurídico brasileiro; e por fim descrever a guarda
compartilhada sobre aspectos jurídicos e sociológicos. A metodologia utilizada é de
caráter bibliográfico utilizando apontamentos de doutrinadores como Quintas (2010),
Venosa (2012), Lobo (2009) bem como aporte em legislações pátrias como Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), Código Civil (1916, 2002), Constituição Federal,
e, também utilizando análise em julgados visando posicionamento no ordenamento
jurídico brasileiro. E, por meio do estudo realizado foi possível observar que o
melhor interesse do menor é o que rege os institutos jurídicos e sociológicos, tendo
como premissa o bem estar, segurança, amparo e direito de convivência com seus
progenitores. E, sendo atualmente a guarda compartilhada o método mais aceito no
quesito a guardas em análise aos aspectos jurídicos e sociológicos. Na guarda
compartilhada, ambos os genitores detêm a guarda legal dos filhos e, por esta razão,
participam de forma mais efetiva da vida dos filhos menores. Nesta modalidade
todas decisões são tomadas em conjunto, mantendo o incólume o poder familiar,
mesmo depois da dissolução conjugal. | pt_BR |
