A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreensão do que se entende por doença mental no direito penal, quais as consequências penais do diagnóstico e as doenças mentais com a criminalidade atual. O tema trata a doença mental, especificadamente no âmbito criminal, abordando seu contexto histórico, os reflexos das doenças mentais no mundo do crime e o controle psiquiátrico da criminalidade. Trata dos diagnósticos no processo penal, as etapas que envolvem no incidente de insanidade mental e quais os elementos do laudo de insanidade. Traz também as doenças mentais mais corriqueiras, a realidade do sistema prisional e as consequências da falta de tratamento e da inserção indevida do doente em cárcere privado. Para tanto, a metodologia empregada foi a de revisão bibliográfica com consultas em livros, revistas, periódicos e sites referentes ao assunto.