| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo compreensão do que se entende por doença mental
no direito penal, quais as consequências penais do diagnóstico e as doenças mentais com a
criminalidade atual. O tema trata a doença mental, especificadamente no âmbito criminal,
abordando seu contexto histórico, os reflexos das doenças mentais no mundo do crime e o
controle psiquiátrico da criminalidade. Trata dos diagnósticos no processo penal, as etapas
que envolvem no incidente de insanidade mental e quais os elementos do laudo de
insanidade. Traz também as doenças mentais mais corriqueiras, a realidade do sistema
prisional e as consequências da falta de tratamento e da inserção indevida do doente em
cárcere privado. Para tanto, a metodologia empregada foi a de revisão bibliográfica com
consultas em livros, revistas, periódicos e sites referentes ao assunto. | pt_BR |
