O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL

Abstract

O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo e reflexão sobre o Estupro de Vulnerável e a Proteção da Dignidade Sexual.Esta pesquisa irá abordar as formas de proteção contra aquelas pessoas que são violentadas e quem são as pessoas responsáveis pela proteção destas. A metodologia empregada na elaboração deste estudo foi a de pesquisas bibliográficas, busca de jurisprudências, normas reguladoras e comparação do direito penal brasileiro com o de outros países no que diz respeito a dignidade sexual. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, é abordado sobre o que se entende por dignidade sexual.Em seguida,é analisado as formas e órgãos estatais da proteção da dignidade sexual.Por fim, os elementos do crime de estupro de vulnerável.