Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO
(2020-12-17)A presente monografia tem como principal finalidade um exame em torno do tema direito ao esquecimento. Foi desenvolvida através de pesquisas de doutrinas, jurisprudências e artigos científicos. Está dividida didaticamente ... -
SUICÍDIO: aspectos cristãos, jurídicos e os efeitos da pandemia do Covid-19
(2020-12-10)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do suicídio em seus aspectos jurídicos e cristãos, enfatizando ainda a sua ocorrência e meio à pandemia do Covid-19. A metodologia utilizada é a ... -
A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVAS
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico apresenta-se por objetivo a demonstração e a análise quanto a aplicabilidade e a inaplicabilidade das garantias constitucionais indisponíveis quando se tratam de indivíduos que não seguem ... -
A DIFICULDADE DO CRISTIANISMO NO DIREITO – A BUSCA DA CONCILIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E AS EXIGÊNCIAS DA PROFISSÃO
(2020-12-21)Esse trabalho monográfico tem por finalidade aprofundar sobre a questão da ética, pois é um tema presente e debatido em várias áreas da sociedade, e isso não muda nas faculdades, estando o curso de Direito inteiramente ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
(2020-12-07)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar a aplicação do instituto da colaboração premiada como dispositivo eficiente no combate às organizações criminosas. O tema será apresentado através de três capítulos ... -
O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2020-12-08)Este trabalho alude a incessante busca por direitos igualitários, buscando garantir oportunidades equiparadas a todos os cidadãos. A partir dessa premissa, aborda-se a desigualdade de gênero situando-a no contexto ... -
UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O USO DE ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo sobre o poder diretivo do empregador e o uso de eletrônicos no ambiente de trabalho sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca ... -
O TRIBUNAL DE ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO PARA AS CONTROVÉRSIAS DO AGRONEGÓCIO NO MERCOSUL
(2020-12-16)O trabalho monográfico tem por finalidade demonstrar a forma em que as decisões e a dinâmica de atuação do Tribunal de Arbitragem podem refletir no desenvolvimento do agronegócio intrarregional. Também tem como objetivo ... -
A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL
(2020-12-07)O procedimento policial, o qual versa sobre o Inquérito Policial aduz sobre os documentos comprobatórios sobre o ato cometido. No entanto, ele exige regras e comprovações, se atentando que o recolhimento da pessoa que ... -
HOLDING FAMILIAR
(2020-12-02)O presente trabalho proporcionou um estudo a respeito da holding familiar como uma vantagem frente ao Direito Sucessório. O surgimento desta modalidade empresarial aconteceu no Brasil no ano de 1976, baseada na estrutura ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLISTICA NO BRASIL. ESTUDO CONCÊNTRICO DO PL 5082/2016
(2020-12-09)O presente trabalho tem como objetivo entender o Projeto de Lei 5082/2016, estudar toda sua construção, características e todos os mecanismos para criação da SAF denominação para Sociedade Anônima futebolística, traz a ... -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO DA PENHORA NA BUSCA DE SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR
(2020-12-09)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o processo de execução e o procedimento da penhora na busca de satisfação do direito do credor, sendo desenvolvido através de três capítulos distintos, discorrendo ... -
UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente estudo monográfico tem como enfoque o sistema de Cotas para deficientes físicos e de que forma esse processo insere-se quanto ao princípio da isonomia conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2020-12-02)Este estudo tem como finalidade analisar a constante evolução que o direito sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando qual a responsabilidade dos médicos, hospitais, clinicas e equivalentes, face ao erro ... -
OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós
(2020-11-27)O presente trabalho propõe-se a discutir a obrigação alimentícia avoenga e a prisão civil: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós. A metodologia é descritiva observacional, na qual reúne importantes conhecimentos ... -
ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVIL
(2020-12-22)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise sobre a adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil. A metodologia aplicada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ACESSO Á JUSTIÇA.
(2020-12-15)O presente trabalho, em uma breve explanação e sem o intuito de esgotar o tema, objetiva analisar como a justiça se tornou de fácil acesso a população nas causas de menor complexidade através dos Juizados Especiais, mais ... -
O VÉU DA IGNORÂNCIA DE JOHN RAWLS E O ESTADO NATURAL DE THOMAS HOBBES: UM PARALELO
(2020-12-08)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O véu da ignorância de John Rawls e o Estado Natural de Thomas Hobbes: um paralelo, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição geral, ... -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O sistema Prisional Brasileiro; Mulheres Privadas de Liberdade, sendo desenvolvido em três capítulos, discorrendo no primeiro capítulo sobre o histórico do sistema ... -
CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2020-12-29)Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro e uma ideia de ressocialização, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e ...