Direito: Recent submissions
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A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL NO PROCESSO CIVIL
(2008)A perícia caracteriza-se pela objetividade, precisão, clareza, fidelidade, concisão. O conhecimento do objeto da perícia pressupõe oferecer trabalhos que analisem a competência resultante da aplicação de conhecimentos ... -
GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS
(2008)A noção de Guarda Compartilhada surgiu na “Common Law”, no Direito Inglês, na década de sessenta, quando houve a primeira decisão sobre Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada deve ser vista como uma solução que ... -
PRISÃO EM FLAGRANTE
(2008)O presente trabalho teve por objetivo fazer um estudo minucioso sobre a prisão, que tem por finalidade a prevenção de novos crimes e a reeducação do condenado para ressocializá-lo, reinseri-lo e reintegrá-lo na sociedade. ... -
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL
(2008)O presente trabalho, que ora é apresentado, visa analisar no âmbito civil o direito sucessório na união estável. Tendo em vista, o reconhecimento pela legislação e a regulamentação da união estável, sendo esse um ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ATIVIDADE AGRÁRIA DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
(2008)O presente trabalho vem abordar sobre um assunto de extrema importância, por ser de interesse a toda a coletividade. Trata-se de uma análise sobre o desenvolvimento sustentável e a atividade agrária desenvolvida em ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2008)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada que tem a finalidade de proporcionar uma melhor convivência entre pais e filhos após a ruptura conjugal ou dissolução da união estável, ... -
LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO
(2008)este trabalho tem por objetivo demonstrar a incidência de doenças causadas em decorrência da atividade laboral no mundo moderno. A influência de fatores como a exigência sempre maior de conhecimentos, velocidade de ... -
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
(2008)Os trabalhadores escravos no Brasil ganharam liberdade em 1888 com a assinatura da Lei Áurea. Após tantos anos, percebe-se que o trabalho escravo ainda perdura no Brasil de maneira indignante. As promessas de bons ... -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TERCEIRA IDADE
(2008)A monografia é resultado de uma pesquisa que utilizou como referenciais livros, artigos, textos publicados na Internet e documentos como a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. A escolha do tema “Os direitos ... -
EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2008)O presente trabalho trata de uma análise sobre a Eutanásia; desde sua origem até a atualidade, abordando vários conceitos que envolvem o tema. Bem como, a evolução histórica. No período da antiguidade, vários povos ... -
O ACESSO A JUSTIÇA E A DIGNIDADE HUMANA
(2008)O trabalho tem como principal finalidade discutir a questão do acesso à justiça em sua amplitude, sendo que para isso trata de todos os aspectos que envolvem este tema e seus desdobramentos no meio social. Além disso, ... -
UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
(2008)O presente trabalho tem por finalidade estudar a união estável e o direito sucessório dos companheiros. Traçando as origens históricas do instituto jurídico do concubinato, que hoje, é denominado união estável. Analisando ... -
JUSTIÇA DESPORTIVA – DIREITO DESPORTIVO
(2008)O presente trabalho tem como finalidade principal analisar, estudar, minuciar e esclarecer dúvidas quanto ao tema Justiça Desportiva (Direito Desportivo). Busca-se inicialmente demonstrar a criação, origem e evolução ... -
MAIORIDADE PENAL
(2008)Este trabalho trata do polêmico tema da Maioridade Penal ou Idade de Responsabilização Criminal, a respeito de crimes cometidos por menores de idade, ou seja, adolescentes entre 12 e 18 anos. Este problema social está ... -
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
(2008)Este trabalho tem como preferencial teórico as situações supralegais de exculpação. A possibilidade de exculpação supralegal pressupõe a inexigibilidade de um comportamento adequado à norma como causa de exclusão da ... -
HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL: ADOÇÃO
(2008)Através deste atual trabalho, tem-se como finalidade conscientizar o próximo do quanto é importante termos consciência de que o amor ultrapassa barreiras, principalmente para os homossexuais, os heterossexuais, que também ... -
A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL
(2008)Este trabalho tem como objetivo primordial mostrar como a prostituição infantil em nosso país está cada vez mais alarmante. É preciso que as pessoas se conscientizem da importância da colaboração que podem oferecer ... -
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SOFTWARES
(2008)Através deste presente trabalho tem-se como objetivo primordial apresentar a Proteção Jurídica Dos Softwares, tendo uma forte ascensão tecnológica, incidida especialmente nas últimas duas décadas, na qual houve a ... -
INFANTICÍDIO
(2008)Durante toda essa caminhada de cinco anos no curso de Direito, foi impressionante o conteúdo estudado na matéria de Direito Penal, principalmente o infanticídio é um delito peculiar com elementares diferenciadas, pois ... -
INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NA LICITAÇÃO E SUAS FRAUDES
(2008)A licitação é uma das principais formas de critério da aplicação do erário público, visto que, possibilita a proposta mais vantajosa para contração, observando as condições de igualdade dos concorrentes. A contratação ...