JUSTIÇA DESPORTIVA – DIREITO DESPORTIVO

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade principal analisar, estudar, minuciar e esclarecer dúvidas quanto ao tema Justiça Desportiva (Direito Desportivo). Busca-se inicialmente demonstrar a criação, origem e evolução deste ramo do Direito. No capítulo inicial será abordado quanto às origens, aos princípios, às doutrinas, à legislação e outros, referente à Justiça Desportiva. Criação de normas, legislações e modificações que ocorrem no transcurso dos anos. Âmbito de aplicação, eficacia, melhoramento e demais fatores que influenciaram no surgimento deste ramo do Direito. No segundo capítulo, será analisado quanto, melhoramento, necessidades de aplicação, órgãos fiscalizadores, proteção e aplicação de normas atinente a torcedor (Estatuto do Torcedor). Prevalência, garantias e equiparação ao torcedor – consumidor. No terceiro capítulo será exposto as formalidades e normas quanto ao contrato de trabalho do atleta profissional. Legislação aplicável a matéria, às modalidades de remuneração, à jornada de trabalho, os direitos e deveres do atleta para com o seu clube, rescisão e término do contrato e as formas de extinção do vínculo contratual. O quarto capítulo abordará quanto à competência da justiça do trabalho para dirimir litígios envolvendo atletas e entidades desportivas. Legislação e mecanismos para solucionar estes conflitos. Tratado todo esses temas de total relevância no âmbito social – jurídico será apresentado a conclusão pessoal mostrando a importância que esta pesquisa teve para o melhoramento e ampliação do conhecimento jurídico quanto à matéria abordada, tentando demonstrar a grandeza, inovação e áreas afins em que o Direito e a Justiça deveram ser aplicados.