EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho trata de uma análise sobre a Eutanásia; desde sua origem até a atualidade, abordando vários conceitos que envolvem o tema. Bem como, a evolução histórica. No período da antiguidade, vários povos praticaram a eutanásia. O primeiro vestígio que a história traz sobre a eutanásia é dos povos celtas, que praticavam a eutanásia puramente eugênica, com a finalidade de provocar a morte a pessoas aleijadas e velhas por não serem úteis às tribos. Com o tempo, o conceito de eutanásia foi mudado e, hoje, a eutanásia é o ato de provocar a morte sem sofrimento, com fins misericordiosos, devido a uma doença incurável. Em relação ao médico, para atribuir a responsabilidade sobre a eutanásia existe a necessidade que ele deixe de cumprir os seus deveres. No Código Penal de 1940 que é o Código vigente, apenas se vale da eutanásia para a atenuação da pena como caso concreto, sendo enquadrado em homicídio privilegiado. Em termo da eutanásia existem opiniões contra e a favor baseando-se em vários argumentos em torno da vida, do sofrimento e da dignidade humana.