| dc.description.abstract | O presente trabalho trata de uma análise sobre a Eutanásia; desde sua origem até
a atualidade, abordando vários conceitos que envolvem o tema. Bem como, a evolução
histórica. No período da antiguidade, vários povos praticaram a eutanásia. O primeiro
vestígio que a história traz sobre a eutanásia é dos povos celtas, que praticavam a eutanásia
puramente eugênica, com a finalidade de provocar a morte a pessoas aleijadas e velhas por
não serem úteis às tribos. Com o tempo, o conceito de eutanásia foi mudado e, hoje, a
eutanásia é o ato de provocar a morte sem sofrimento, com fins misericordiosos, devido a uma
doença incurável. Em relação ao médico, para atribuir a responsabilidade sobre a eutanásia
existe a necessidade que ele deixe de cumprir os seus deveres. No Código Penal de 1940 que
é o Código vigente, apenas se vale da eutanásia para a atenuação da pena como caso concreto,
sendo enquadrado em homicídio privilegiado. Em termo da eutanásia existem opiniões contra
e a favor baseando-se em vários argumentos em torno da vida, do sofrimento e da dignidade
humana. | pt_BR |