PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SOFTWARES

Abstract

Através deste presente trabalho tem-se como objetivo primordial apresentar a Proteção Jurídica Dos Softwares, tendo uma forte ascensão tecnológica, incidida especialmente nas últimas duas décadas, na qual houve a necessidade de ajustamento do ordenamento jurídico às novas exigências sociais, procurando preencher lacunas inventadas por um fato que há pouco não existia. Com o marcante comparecimento do domínio do software como fator de desenvolvimento econômico das nações, a formulação de um ordenamento se fez necessário. Portanto, muitos são os mecanismos de regulamentação sugeridos, que vão desde as modalidades de proteção à propriedade intelectual hoje conhecida, até as formas sui generis de proteção, sendo que cada país procura a legislação que mais possa adequar às suas precisões e pretensão de desenvolvimento, enquanto que os organismos internacionais buscam a uniformização legislativa mundial. Entre as formas de proteção sugeridas, pode se identificar os direitos autorais, as patentes e formas sui generis, como a aceitada no direito nacional e pelo direito francês. Cada uma traz múltiplos benefícios, porém tropeçam em pontos de grandes discussões. Precisamente pela deficiência de pontos pacíficos sobre o tema é que este tema se faz indispensável. Pois procura-se traçar as principais repercussões jurídicas das modalidades, é que o direito poderá responder aos anseios sociais, exercendo a sua finalidade.