| dc.description.abstract | Através deste presente trabalho tem-se como objetivo primordial
apresentar a Proteção Jurídica Dos Softwares, tendo uma forte ascensão
tecnológica, incidida especialmente nas últimas duas décadas, na qual houve a
necessidade de ajustamento do ordenamento jurídico às novas exigências
sociais, procurando preencher lacunas inventadas por um fato que há pouco não
existia. Com o marcante comparecimento do domínio do software como fator de
desenvolvimento econômico das nações, a formulação de um ordenamento se fez
necessário. Portanto, muitos são os mecanismos de regulamentação sugeridos,
que vão desde as modalidades de proteção à propriedade intelectual hoje
conhecida, até as formas sui generis de proteção, sendo que cada país procura a
legislação que mais possa adequar às suas precisões e pretensão de
desenvolvimento, enquanto que os organismos internacionais buscam a
uniformização legislativa mundial. Entre as formas de proteção sugeridas, pode se identificar os direitos autorais, as patentes e formas sui generis, como a
aceitada no direito nacional e pelo direito francês. Cada uma traz múltiplos
benefícios, porém tropeçam em pontos de grandes discussões. Precisamente
pela deficiência de pontos pacíficos sobre o tema é que este tema se faz
indispensável. Pois procura-se traçar as principais repercussões jurídicas das
modalidades, é que o direito poderá responder aos anseios sociais, exercendo a
sua finalidade. | pt_BR |
