Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
(2008)Através deste trabalho busca-se apresentar o tema da proteção do trabalho do menor a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sabe-se que o menor está em desenvolver fisicamente, emocionalmente, cognitivo ... -
A EXPORTAÇÃO DA COMMODITIE SOJA E SEUS IMPACTOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS
(2023-08-23)A soja é o principal produto do agronegócio brasileiro e principal oleaginosa produzida e con sumida no mundo. Na exportação ela representa 34% de todo o mercado exportador do país. Essa cadeia produtiva da commoditie, ... -
GESTÃO FINANCEIRA: ESTUDO DE CASO EM UMA MICRO EMPRESA DO RAMO DE FOTOGRAFIAS
(2023-08-23)Utilizando uma metodologia aplicada de estudo de caso, este trabalho visa entender a importância da gestão financeira dentro das microempresas e suas peculiaridades para garantir uma consolidação ao negócio. Ao realizar ... -
A TECNOLOGIA COMO ALIADA ESSENCIAL PARA ALAVANCAGEM DA GESTÃO NO VAREJO
(2023-08-23)A gestão estratégica é uma abordagem que busca criar, implementar e monitorar estratégias de longo prazo que visam alcançar os objetivos de uma organização, no caso do comércio varejista, isso pode significar uma melhor ... -
OS ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NAS MODALIDADES CONVITE E PREGÃO
(2008)O estudo sobre a matéria licitação, teve como aspectos relevantes a sua evolução nos atos processuais, onde essa evolução se torna visível com a recepção do princípio da isonomia, pela Constituição Federal. O processo ... -
PENSÃO POR MORTE
(2008)Este trabalho tem como objetivo apresentar o tema Pensão por morte, pois quando falamos sobre previdência, nos vem a memória aposentadoria, em garantir uma renda posterior a anos e anos de trabalho. Mas todos devem ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2008)Este trabalho monográfico trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e analisar a aplicabilidade e efetividade da Lei de Crimes Ambientais, na questão da penalização da pessoa jurídica por ... -
O NASCIMENTO DAS PRISÕES DE ACORDO COM MICHEL FOUCAULT
(2008)A presente monografia tem como objeto o estudo do nascimento das prisões, de acordo com Michel Foucault. Veremos que Foucault cita fielmente inúmeras espécies de suplícios comuns em épocas não muito distantes da nossa, ... -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
(2008)Este trabalho monográfico tem como propósito analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais observados os aspectos jurídicos morais e psicológicos de tal fato, visto que o assunto tem sido bastante ... -
IMPACTO DOS TRANSGÊNICOS: AGRICULTURA BRASILEIRA
(2008)Por séculos, a biotecnologia está presente no cotidiano do homem, principalmente em se tratando de agricultura, sempre no intuito de facilitar ou melhorar os meios de produção; mas foi a partir da primeira experiência ... -
INIMPUTABILIDADE PENAL
(2008)O presente trabalho tem como intuito a realização de um estudo científico, abordando o seguinte tema a Imputabilidade Penal. Que tem como objetivo, enfocar um tema altamente polêmico, abordando os aspectos sociais e ... -
A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO EM FACE DA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
(2008)O presente trabalho aborda as recentes alterações introduzida pela Lei 11.280/2006 que modificaram, o texto do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil e revogou o artigo 194 do Código Civil, geraram sérias ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2008)O instituto da guarda compartilhada originou-se no Direito Inglês, porém foi adotado por vários países baseando-se na autoridade parental conjunta que busca manter os laços de afeto e a convivência de ambos os pais com ... -
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
(2008)Durante a trajetória acadêmica do curso de direito, principalmente nos períodos em que foram estudados o Direito Processual Penal, nasceu uma dedicação maior referente à Prisão em Flagrante, pois diante da morosidade ... -
EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
(2008)Apesar de não receber respaldo na legislação, a união estável sempre esteve presente entre sociedade, só que na antiguidade e por muitos anos era conhecido como concubinato. Porém, o advento da Constituição Federal de ... -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
(2008)Este trabalho monográfico tratou sobre o tema obrigação alimentar no âmbito geral. A análise deu-se de forma exploratória a partir da referência bibliográfica, através de conceitos que discorriam sobre o assunto; tudo ... -
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
(2008)Este estudo avaliou a efetividade de como são aplicadas às normas que regulamentam as penas privativas de liberdade em nosso ordenamento jurídico, demonstrar sua relevância social frente a uma sociedade que está passando ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2008)Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de discutir a questão da concessão de adoção internacional e suas implicações no contexto atual, que reflete uma situação inusitada na qual o processo de adoção se arrasta ...