Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA
(2023-07-01)O presente artigo científico intitulado “O garantismo hiperbólico monocular e o garantismo integral: A aplicação do princípio da proporcionalidade “pro societate” como mecanismo efetivador de garantias fundamentais da ... -
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO
(2023-07-03)O presente artigo científico intitulado “Novo Marco Legal do Saneamento e dever do município: Estudo de caso do município de Goianésia-GO” tem como objetivo principal avaliar as disposições do Novo Marco Legal do Saneamento ... -
OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
(2023-07-03)O tema do presente trabalho versa sobre os impactos ocasionados pela pandemia do Covid-19 nos contratos de locação imobiliária. A justificativa do estudo em tela se perpetua frente a sua valoração jurídica e social. Em ... -
NEUROCIÊNCIA E APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS DE ENSINO QUE (...) PÓS ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL
(2023)Em vista do contexto emergencial sucedido pela pandemia do Covid-19, manifestou-se a necessidade de avaliar as estratégias de aprendizagem de maneira geral, visando adequar o ensino com o isolamento e distanciamento social. ... -
NEUROCIÊNCIA E APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS DE ENSINO QUE PODEM CONTRIBUIR (...) PÓS ISOLAMENTO
(2023)Em vista do contexto emergencial sucedido pela pandemia do Covid-19, manifestou-se a necessidade de avaliar as estratégias de aprendizagem de maneira geral, visando adequar o ensino com o isolamento e distanciamento social. ... -
SOBRE OS SENTIMENTOS DO TERAPEUTA COMPORTAMENTAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
(2023)O objetivo do presente artigo de conclusão de curso é, a princípio, realizar uma leitura acurada sobre um conjunto de publicações acerca dos sentimentos do terapeuta comportamental. Esse conjunto de publicações é alvo de ... -
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL: Origem, previsão legal, e reflexos no âmbito da sucessão
(2023-06-13)A filiação socioafetiva é uma forma de parentalidade que vem sendo reconhecida pelo Poder Judiciário como legítima e equiparada aos filhos biológicos. Apesar de não possuir previsão legal expressa, o vínculo afetivo e ... -
A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL: Contexto histórico, modalidades e ações relacionadas
(2023-06-13)O divórcio é a forma legal de dissolução do matrimônio ou da união estável e permite ao divorciado contrair um novo casamento, esse instituto foi o que mais passou por modificações legislativas ao longo dos séculos para ... -
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL
(2023-06-13)O presente trabalho versou sobre a execução penal no Brasil e a inconstitucionalidade estrutural sendo o seu objetivo trazer os principais pontos que afligem a situação carcerária nacional. Para isso, realizou-se uma ... -
PROBLEMAS DE ALOCAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS
(2023-06-13)O presente estudo tem como finalidade a abordagem dos problemas de alocação de vagas no sistema prisional de Goiás sob o aspecto da gestão penitenciária, cujo foco são as disposições contidas na Lei Ordinária Estadual no ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos
(2023-06-12)O presente trabalho retrata sobre a consolidação do direito fundamental liberdade de expressão, sendo que será realizado uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos quanto a aplicação constitucional e os ... -
UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS FORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTA
(2023-06-12)Compliance refere-se à conformidade com regras, baseada em princípios de integridade. Este conceito ganhou destaque após 2013, em decorrência de escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas no cenário nacional. Em ... -
LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legais
(2023-06-06)Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo abordar o tema do estupro marital, utilizando como base os preceitos constitucionais e legais. A pesquisa se fundamentou na análise da Lei Maria da Penha, nas leis ... -
TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiro
(2023-06-19)O contrato de trabalho no modelo intermitente é mais uma forma de o empregador manter o empregado à espera. Este período, geralmente, é sazonal, ou seja, em épocas de grandes demandas o gestor busca empregados para suprirem ... -
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: Uma análise das dificuldades do sistema educacional no Brasil
(2023-06-13)O sistema prisional brasileiro enfrenta inúmeras dificuldades no que se refere ao acesso à educação pelos detentos. A legislação existente prevê o direito à educação nas unidades prisionais, mas a sua aplicação é prejudicada ... -
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
(2023-06-13)Sob a ótica jurídica, os alimentos, isto é, o objeto das pensões alimentícias, são obrigações de prestação periódica cuja finalidade é a promoção da sobrevivência digna daqueles que não podem fazê-lo por seus próprios meios ... -
MARKETING DE RELACIONAMENTO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CERES LTDA
(2009)O trabalho abordou o conceito de Marketing de Relacionamento levando em consideração o papel do cliente e o processo e técnicas de fidelização, as estratégias e as ferramentas do processo de fidelização de clientes. ... -
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA CASA DAS CADEIRAS MÓVEIS E ESTOFADOS
(2009)O trabalho a seguir tem por objetivo analisar os benefícios que o subsistema de avaliação de desempenho pode trazer para as empresas, bem como, verificar se há a necessidade de uma metodologia desta ferramenta na empresa ... -
SATISFAÇÃO DO CLIENTE UM ESTUDO DE CASO NO COMÉRCIO DE RUBIATABA
(2009)O presente trabalho monográfico abordou a satisfação dos clientes inserida em um contexto de serviços na área do comércio nas lojas de Rubiataba. A discussão é fundamentada no resgate conceitual da satisfação, considerando ... -
ATENDIMENTO: IMPORTÂNCIA NA VIDA DE UMA EMPRESA
(2009)O presente trabalho procura demonstrar a importância da qualidade do atendimento na vida de uma organização empresarial. Compõe-se de uma breve reflexão sobre o tema, partindo de um breve histórico sobre a evolução e ...