Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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OS EFEITOS DA PRÁTICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTOS VÁLIDOS NO RESPALDO JURÍDICO
(2024)Este estudo, volta-se para aspectos de validade jurídica da paternidade socioafetiva, em contrapartida apenas a paternidade biológica, fazendo uma abordagem conceitual, das características e efeitos dentro do Direito de ... -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM AÇÕES DE DIVÓRCIO, DIREITO POTESTATIVO X CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
(2024)A monografia aborda o tema do divórcio unilateral, sem a aplicação do princípio do contraditório, ampla defesa e a realização de audiência de mediação. Inicialmente, destaca-se a transformação do casamento de um vínculo ... -
Pedofilia no âmbito virtual
(2024)Os objetivos desta monografia é analisar se há limitações no combate aos crimes de ciberpedofilia (pedofilia no ambiente virtual), investigar como o Estado age para identificar os agentes criminosos virtuais e aplicar a ... -
O LIXÃO DE RUBIATABA-GO E A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS IMEDIAÇÕES
(2024)Este trabalho aborda a problemática do lixão em Rubiataba, Goiás, visando compreender sua situação atual e apresentar possíveis soluções. Inicialmente, são discutidas questões relacionadas ao saneamento básico, incluindo ... -
OS REFLEXOS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COM ADVENTO DA LEI 14.382/2022: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PILAR DE GOIÁS NOS ANOS DE 2022 E 2023.
(2024)A monografia se propõe a explorar o Direito Registral e as Retificações Civis, concentrando-se nos impactos da Lei nº 14.382/2022 nas serventias extrajudiciais, especialmente entre 2022 e 2023. O problema de pesquisa ... -
AS ADVERSIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINSERÇÃO DO REEDUCANDO
(2024)O objetivo desta monografia é reportar um tema pouco debatido e abordado pela sociedade brasileira, mas que tem como impacto na atualidade grandes números, que é a medida de ressocialização com o intuito de preparar o ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI: 4º PODER
(2024)Considerando as mudanças nas relações interpessoais com o advento da tecnologia em massa, assim como a forma com a qual a mídia retrata a os acontecimentos em sociedade, tratarei neste trabalho de conclusão de curso o ... -
AÇÕES AFIRMATIVAS NA PROTEÇÃO DO IDOSO: um estudo na casa de idosos no município de Crixás
(2024)Essa monografia expõe o abandono afetivo inverso partindo do tema, ações afirmativas na proteção do idoso: um estudo na casa de idosos no município de Crixás. O objetivo é de analisar o cumprimento das políticas públicas ... -
A (IN) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DO CÔNJUGE EM CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE AFETO
(2024)O objetivo da presente pesquisa é analisar a possibilidade de responsabilização civil do cônjuge em casos de violência patrimonial nas relações de afeto, bem como, definir o conceito de violência patrimonial; analisar a ... -
A (IN)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(2024)O presente estudo visa analisar as questões legais, sociais e culturais relacionadas à retificação da paternidade socioafetiva, investigando as condições sob as quais essa retificação é possível ou impossível e os impactos ... -
PUBLICIDADE ENGANOSA NA MEDICINA EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
(2024-06-17)O presente trabalho tem como título a “Publicidade enganosa na medicina em tempos de redes sociais: análise quanto ao Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica e entendimento jurisprudencial”. A presente ... -
A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa busca analisar se a legislação atualmente vigente no Brasil é capaz de acarretar a responsabilização civil dos provedores de internet por conteúdos ilícitos porventura gerados e veiculados por seus ... -
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada " A inteligência artificial na propriedade intelectual no âmbito dos direitos autorais no Brasil", examina a criação de conteúdo original por tecnologias de IA e os desafios éticos e legais ... -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VERTENTE CONTEMPORÂNEA
(2024-06-19)A presente pesquisa, intitulada “A constitucionalização das normas internacionais de direitos humanos e o neoconstitucionalismo como vertente contemporânea”, discorre sobre a relação entre a constitucionalização das ...