Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais
(2019-06-21)O presente trabalho é destinado à consecução do titulo de Bacharel em Direito Tendo com fundamentos, Leis atuais e as doutrinas renomadas no âmbito do direito de família brasileiro. O objetivo principal do trabalho é o ... -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.
(2019-06-26)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciados que descrevem as penitenciárias brasileiras com vistas a saber se a garantia da dignidade da pessoa humana está sendo, de fato, aplicada. Do ponto de vista metodológico, ... -
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICA
(2019-06-27)O trabalho monográfico tem o intuito de demonstrar o tema saúde na órbita jurídica brasileira, seu conceito, perspectivas de aplicação, bem como sua materialização no campo prático mediante a lei 8.080/90 (lei que ... -
OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(2019-06-06)Este trabalho trata sobre o tema “Os Institutos da Contratação Direta e os Efeitos do Decreto Nº. 9.412/2018 nos Valores de Dispensa de Licitação”, buscando através de sua pesquisa analisar de maneira mais profunda e eficaz, ... -
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-06-24)O artigo pretende analisar o método da Constelação Familiar em situações que versam o Princípio da Insignificância do Direito Penal aplicável ao Direito Tributário, levando em consideração o valor mínimo para a propositura ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA!
(2019-06-25)A presente monografia tem por objetivo analisar até quando somente a Lei 11.240/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha é eficaz, atualmente, busca esta lei superar as contrariedades que encontrou ao ser aplicada no ... -
USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a lei
(2019-06-26)O presente trabalho possui como tema “O usuário e traficante: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com lei”. Tem como realizar um estudo acerca de como pode ocorrer este controle social, por ... -
MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade
(2019-06-26)O presente trabalho monográfico discorre acerca do estudo do menor infrator como consequência do abandono afetivo. Utiliza-se o método bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram ... -
LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho
(2019-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a forma discriminatória, no âmbito do direito do trabalho, popularmente conhecida como lista negra. As metodologias utilizadas foram a compilação de doutrinas e ... -
O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-06-27)Este trabalho monográfico se instaura sob a ascensão do poder judiciário frente aos poderes executivo e legislativo, configurando-se no fenômeno hodierno denominado ativismo judicial. Os episódios responsáveis por marcar ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA
(2019-06-27)A falência do sistema prisional brasileiro ainda é um assunto bastante preocupante, e há diversas opiniões deque se deve investir mais na educação, outras afirmam que deveria descriminalizaras drogas a fim de reduzir o ...