Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
(2019-06-18)Mesmo após a criação de mais de uma legislação objetivando diminuir as agressões contra a mulher, os números de casos de violência doméstica e casos de feminicídio continuam crescendo, o que trás a indagação sobre a ... -
FAMÍLIAS PARALELAS: rateio da pensão por morte à luz do entendimento do STF e do STJ
(2019-06-18)O presente trabalho traz como tema a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte nos casos específicos de união estável paralela ao casamento, tanto que se trata de um assunto cercado de polêmicas justamente ... -
AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA: quanto aos valores referentes aos danos decorrentes de acidente de trabalho.
(2019-06-18)A presente pesquisa tem por finalidade esclarecer sobre uma das mudanças elencadas pela Lei 13.467/17 mais conhecida como reforma trabalhista, podendo analisar o que vem a ser o dano extrapatrimonial e avaliar as limitações ... -
A PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU
(2019-06-18)Esta monografia tem a finalidade de analisar a evolução da propriedade ao longo das épocas, o seu tratamento na legislação brasileira e a visão dos teóricos John Locke e Jean-Jacques Rousseau sobre a mesma. A metodologia ... -
CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMAN
(2019-06-18)O presente trabalho tem por tema o controle da administração pública e o ombudsman; justifica-se haja vista a importante atuação dos poderes administrativo, legislativo e judicial na administração pública, o objetivo no ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL
(2019-06-18)Esta monografia tem como objetivo discorrer acerca da Responsabilidade Civil do Estado e, mais precisamente, sobre a aplicação da Teoria do Risco Integral nas situações de danos causados aos administrados em decorrência ... -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO
(2019-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção de menores no ordenamento jurídico brasileiro e tem como objetivo mostrar a evolução dos dispositivos legais acerca da adoção desde os primórdios da humanidade até ... -
GUARDA COMPARTILHADA COMO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FAMILIAR EM FACE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL
(2019-06-19)O presente trabalho proporciona um estudo a respeito da Guarda Compartilhada como Equilíbrio na Relação Familiar em Face da Separação Conjugal. A lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, instituiu e disciplinou a Guarda ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2019-06-18)Este trabalho visa mostrar que atualmente o mercado de negócios mundial tem sofrido inúmeras mudanças significativas, por influência do grande desenvolvimento da Tecnologia e dos meios de transmissão das informações. Diante ... -
ESTUPRO VIRTUAL: a lesão da liberdade sexual no ciberespaço
(2019-06-19)A expressão “estupro virtual” se mostra, atualmente, utilizada de forma contumaz nos veículos de comunicação midiáticos, contudo, não há em meio à doutrina, jurisprudência ou legislação referências ao termo. O presente ... -
Bioma + [jardim botânico]
(2018-12)Os Parques Urbanos possuem uma importante função na vida da população. Brasília, a cidade-parque, possui quarenta e quatro parques criados com diferentes denominações, incluindo o Parque da Cidade. Embora popularmente ... -
Centro de Integração de lazer e cultura de Corumbá de Goias
(2018-12)A cidade histórica de Corumbá de Goiás goza de rica cultura, além de espaços urbanos com enorme potencial de entretenimento para turistas e moradores da Região. Entretanto sua vocação turística não é subsidiada por ações ... -
TRÁFICO DE DROGAS: Aspectos penais e análise do bem jurídico tutelado.
(2019-06-14)O presente trabalho monográfico analisará o progresso das leis que regulam a problemática referente às drogas no Brasil, com a hodierna legislação, denominada de nova Lei Antidrogas. O objetivo geral do estudo foi de ... -
O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO PARA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES
(2019-06-14)Este trabalho monográfico estuda o inquérito policial como procedimento preliminar utilizado pelo Estado para esclarecer crimes, com o escopo de apurar e apontar indícios de autoria e materialidade para dar subsídio e ... -
O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS.
(2019-06-12)Esta presente pesquisa tem como objeto principal o instituto do Poder Familiar no Direito Brasileiro. Por se tratar de uma esfera bastante dinâmica, o Direito de Família vem sofrendo inúmeras modificações, em detrimento ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS FORMAS DE RACISMO CONFORME LEI 7.716/1989
(2019-06-07)Este trabalho tem como objetivo o estudo da necessidade de analisar o princípio da dignidade da pessoa humana, nesse caso o bem jurídico protegido, sua natureza de cláusula pétrea, sua relação com o crime de racismo previsto ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2019-06-12)O presente trabalho tem por tema a responsabilidade civil pela perda do tempo útil na relação de consumo; justifica-se haja vista pelo fato de muitos consumidores serem lesados perderem o tempo útil e precioso que todos ... -
PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-06-13)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca dos Precedentes Judiciais em face do Novo Código de Processo Civil, a partir da formação deste no ordenamento jurídico brasileiro, baseando-se ... -
A TUTELA DE URGÊNCIA E SUA FACE ANTECEDENTE NO BRASIL
(2019-06-13)Esse estudo tem por finalidade aprofundar a questão acerca da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, por ser uma modalidade de tutela inédita no processo civil brasileiro. O principal objetivo é ... -
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO
(2019-06-12)Este trabalho de monografia tem como tema a caracterização da legitima defesa, uma vez que a sociedade vive uma sensação de insegurança diariamente, demonstrada pelos crescentes dados da criminalidade, se faz necessário ...