O objetivo desta monografia é analisar se a legislação brasileira garante proteção ao trabalho do idoso. Para atingimento deste objetivo desenvolveu-se o estudo da legislação brasileira existente. De início, traz o conceito ...

Eutanásia, a legalização frente ao princípio constitucional da dignidade humana, analisa-se uma possível legalização da eutanásia no Brasil, observando se tal prática feriria o princípio da dignidade humana ou estaria, ...

O objetivo da monografia é estudar a guarda compartilhada como alternativa a redução da alienação parental. Conceituando a família e as suas alterações e identificando os tipos de guarda no direito de família brasileiro, ...

O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade de utilizar os argumentos que legitimaram a união homoafetiva como entidade familiar e, também, reconhecer a união poliafetiva como família. Partindo, então, de ...