A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.

Abstract

O objetivo da monografia é estudar a guarda compartilhada como alternativa a redução da alienação parental. Conceituando a família e as suas alterações e identificando os tipos de guarda no direito de família brasileiro, com a finalidade de avaliar a guarda compartilhada como mais utilizada atualmente, em particular no combate a alienação parental. Após a separação, tem-se que delimitar o tipo de guarda a ser definida, podendo ser a unilateral, a alternada ou a guarda compartilhada, mais usada atualmente pelos seus benefícios, embora os casos de guarda unilateral ainda representem a maioria. O desuso da guarda alternada e unilateral foi compreendido pelos aspectos negativos que elas carregavam, com a guarda compartilhada se fortalecendo nas decisões de imposição de guarda, pois permite que ambos os genitores tenham uma participação ativa, conjunta e igualitária na criação dos filhos. A alienação parental tem atualmente constituído o principal problema após a separação entre os casais que tem filhos, quando genitores afetam a relação entre os filhos com o outro genitor, criando imagens negativas desse, que acabam por influenciar negativamente na relação. A guarda compartilhada tem sido definida pelos tribunais nacionais como a que melhor controla a alienação parental, pois impede que somente um dos pais tenham a influência sobre os filhos, exigindo a participação conjunta dos pais na criação, que acabaria por gerar uma proximidade entre eles, até mesmo daquele que não detém o filho em sua residência, mas que possui direitos e deveres igualitários ao outro genitor.