EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA

Abstract

Eutanásia, a legalização frente ao princípio constitucional da dignidade humana, analisa-se uma possível legalização da eutanásia no Brasil, observando se tal prática feriria o princípio da dignidade humana ou estaria, de fato, aplicando o princípio em uma visão mais ampla, humana e social. A escolha dessa abordagem dá-se, pois, a Eutanásia ao longo dos tempos vem sendo motivo de muita polêmica e discussão, pois envolve de fato a vida de uma pessoa. Para a elaboração do presente, foi realizado na fase de investigação, o método dedutivo, e em relação à técnica de pesquisa será bibliográfica; com consulta a livros, monografias, artigos retirados da internet e de revistas especializadas. Conclui-se assim que, a prática da eutanásia em primeira impressão parece ferir frontalmente o direito a vida, porém, há de se observar que no constante sofrimento de uma pessoa, ela perde a sua dignidade, outro princípio constitucional. Sendo assim, o necessário seria respeitar a vontade e de forma digna abster o paciente desse suplício. Pois, eutanásia seria um aumento do respeito pela vida humana. É mais humano praticar a eutanásia do que obrigar o doente a suportar o sofrimento.