A presente pesquisa, intitulada: contrato intermitente: implicações da reforma trabalhista, buscou discorrer sobre o contrato intermitente e suas consequências na atualidade. O tema abordado se justifica tendo em vista ...

O tema deste trabalho é holding familiar e a possibilidade de elisão fiscal durante o processo sucessório. O objetivo geral desta pesquisa é examinar os diferentes tipos de holding, sua possibilidade jurídica de constituição ...

A presente pesquisa trata acerca da Constituição e a desigualdade em paralelo ao programa Titula Brasil, estabelecendo-se análises do direito à propriedade e frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo ...

A presente pesquisa, nominada: LGPD e o Direito do Trabalho: O Direito à transparência na tratativa de dados pessoais na relação de emprego uma apreciação na empresa Piacentini Brasil, buscou discorrer acerca do tema de ...

A presente pesquisa aborda a complexidade da comprovação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruídos, destacando as divergências entre o INSS e a jurisprudência. O objetivo geral é analisar os critérios ...

O presente artigo científico trata acerca da ascensão da justiça penal negocial, realizandose uma análise face à eficácia do acordo de não persecução penal frente ao município de Goianésia. O objetivo geral da pesquisa é ...

O objetivo deste trabalho é analisar a situação dos trabalhadores rurais brasileiros que são enquadrados como segurados especiais no sistema de previdência social, com foco nas dificuldades enfrentadas por esses ...

O presente trabalho tem por escopo o estudo das mudanças na concepção de família regulamentada pela Constituição de 1988, e ainda as trazidas pelo Novo Código civil referentes ao casamento e ao reconhecimento da União ...

E assegurado a todos o direito à liberdade sexual, sendo este um dos valores humanos à condição de direito individual, direito à intimidade à vida privada e a honra. O crime de estupro atenta contra a intimidade e a dignidade ...

O presente trabalho tem como fito apresentar a cédula de produto rural, bem como a evolução do crédito rural no Brasil, e de como este é essencial ao pequeno produtor. Demonstra-se a aplicação do crédito, e a maneira como ...