Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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DELAÇÃO PREMIADA E SUAS INFLUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-27)O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada e suas influencias no ordenamento jurídico brasileiro, sendo desenvolvido através de três capítulos, onde foram dispostos sobre o conceito de delação premiada, o ... -
A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONAL
(2018-06-21)O presente trabalho versa sobre o ordenamento jurídico do ponto de vista da Defensoria Pública. Os encargos dos defensores, a atuação do órgão nos respectivos tribunais, a interatividade com a população, direitos e deveres ... -
DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM FACE DO ANONIMATO NAS PUBLICAÇÕES DIGITAIS
(2018-06-20)O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa no primeiro capítulo a identificação da Personalidade Jurídica que se estende em ideiascapazes de expressar, ou manifestar o poder de ação, dentro do conceito de personalidade. ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO
(2018-06-13)O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, e a maneira que vem sendo usada para tratar desta questão dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A análise do tema baseia-se ... -
A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO
(2018-06-07)A presente monografia tem o condão de analisar o tratamento da Reprodução Humana Assistida, em especial a fertilização in vitro, classificar e numerar os direitos do nascituro garantidos pela legislação brasileira e ponderar ... -
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-INFLUÊNCIAS E REFLEXOS NA LAVAGEM DE CAPITAIS
(2018-06-22)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Teoria do domínio do fato: Influências e Reflexos na lavagem de capitais. Foi desenvolvida através de três capítulos que discorre sobre a teoria do domínio do fato, sua ... -
A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
(2018-06-18)A monografia aqui apresentada trata do polêmico tema da proteção ao menor infrator no mundo legislativo nacional, onde são abordados os princípios evolutivos do limite da idade penal na evolução histórica, partindo do ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
(2018-06-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil do Corretor de imóveis, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a aplicabilidade da descentralização no setor de segurança pública, visando ainda analisar os motivos e benefícios existentes em virtude de tal aplicação prática. ... -
USO MEDICINAL DE CANNABIS SATIVA
(2018-06-20)A presente monografia analisa o uso e benefícios da Cannabis Sativa para fins medicinais e a luz do ornamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo expõe características, contextos históricos e sobre a marginalização ... -
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA
(2018-06-14)A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto da responsabilidade civil referente ao dano moral da pessoa jurídica, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em face do abandono familiar, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica e estudo dos ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2018-06-18)Este estudo analisou a questão do tráfico de pessoas orientada para a exploração sexual, no contexto dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e pela legislação nacional. Objetivou apresentar como ocorre a ... -
COMO NASCE UM CRIMINOSO? – A INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIAIS PARA FORMAÇÃO DE AGENTE NO MUNDO DO CRIME
(2018-06-22)A presente monografia tem como escopo, analisar os fatores envolvidos na manifestação de sujeitos delinquentes e consequentemente na solidificação do crime no Brasil. Para tanto, durante a pesquisa utilizou-se o método de ... -
HOLDINGS NO BRASIL: ANÁLISE NO CAMPO COMERCIAL-PROCESSUAL
(2018-06-25)O presente estudo científico promove analise e discussão no campo comercial e processual das holdings operacionalizadas no Brasil, servindo-as de meio à blindagem - proteção patrimonial. A pesquisa explicativa – funcional ... -
DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE
(2018-06-29)Este trabalho monográfico tem por objetivo o aprofundamento do tema sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não devolução de valores recebidos pelos segurados, a título de benefícios previdenciários por incapacidade. O referido ... -
GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2018-06-18)O presente trabalho monográfico propõe analisar a guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca do ... -
COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2018-06-20)O presente trabalho procura abordar de forma objetiva e clara a importância da diferenciação no ordenamento jurídico do divórcio para a separação, trazendo cada característica e efeito jurídico de cada instituto, e ... -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2018-06-04)O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal sempre encontrou barreiras para sua plena efetivação no ordenamento pátrio. Após a vigência do Diploma Processual Civil de 2015, tal instituto ... -
O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS
(2018-06-20)A ideia desse trabalho monográfico é analisar o Instituto do Perdão Judicial no crime de Homicídio Culposo e seus Requisitos Legais, bem como, se a sentença penal tem natureza condenatória, absolutória, ou se é declaratória ...