Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2026-06-30DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE URBANA EM ANÁPOLIS/GO: DESAFIOS E PERSPECTIVASde Araújo Oliveira, Bruna Felipe; Alves Lisboa, Janaina; Araújo Rodrigues, Thiago
2026-06-30DIREITO À APOSENTADORIA RURAL: DESAFIOS JURÍDICOS E A INSEGURANÇA GERADA PELA INFORMALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO.Lincoln Calaça, Helder; Marques Ribeiro, Jakellyne; Fonseca de Oliveira, Naiara
2026-06-30APOSENTADORIA ESPECIAL: A IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019Raisa Mota Cavalcanti, Priscilla; Carvalho Moreira, Ana Vitória; Pinheiro Andrade, Carolina
2026-06-30ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS E DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIOde Fatima Silva, Simone; Vitoria Cabral Fenato, Camilly; Ribeiro Rodrigues, Thalita
2026-06-30A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DIANTE DAS BARREIRAS IMPOSTAS AO USO DE CÃES DE APOIO EMOCIONALde Fátima Silva, Simone; Valeriano de Barros, Kaique; Silânio Borges Júnior, Márcio
2026-06-30A INFLUÊNCIA DA CULTURA PATRIARCAL NA CULPABILIZAÇÃO DA VITIMA E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DO SISTEMA PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERNA CENTRO-OESTE BRASILEIROIngrid de Souza Bonfim, Cristiane; Florêncio Rodrigues, Gabriel; de Souza Moreira, Maria Eduarda
2026-06-30A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O PACOTE ANTICRIMESoares Correa, Maxilene; Roseana da Silva Soares, Maria
2026-06-30A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS NAS ESFERAS SUCESSÓRIA, ALIMENTAR E REGISTRALGratão de Oliveira, César; Guerres de Aguiar, Emanuelly; Karla Abade Silva, Laís
2026-06-30A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E DESAFIOS NA INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAFelipe de Araújo Oliveira, Bruna; Fernandes Oliveira, Helienay; Hugo Martins Silva, Victor
2026-06-30A CENTRALIDADE DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOSde Castro Borges Reis, Gabriel; Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Vitória da Silva Lopes, Bruna; Pietra Raine Lima, Thayssa
2026-06-30A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIAGratão de Oliveira, César; Cristina de Souza Aguiar, Eduarda; Rodrigues de Oliveira, Karine
2025-12-10A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013: AVANÇOS, DESAFIOS E A TRANSFORMAÇÃO NA REALIDADE DA CLASSE TRABALHADORAOliveira, Bruna Felipe de Araújo; Araújo, Felipe Emanuel da Silva; Lima, Victória Pereira
2025-12-10A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NA INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOOliveira, Bruna Felipe de Araújo; Sá, Luciana Prado de; Batista, Samara Caldas
2025-12-10ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E JURIDICOSPaiva, Leonardo Elias de; Silva, Jucélio Luiz da
2025-12-10A SUCESSÃO DIGITAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: ASPECTOS ÉTICOS DA HERANÇA DIGITAL NO BRASILBonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Sardeiro, Larissa Nunes; Costa, Bruno Feitosa
2025-12-10INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM HOSPITAIS PÚBLICOS: DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE DADOS SENSÍVEISPaiva, Leonardo Elias de; Souza, Danillo Henrique Guimarães; Machado, João Pedro Rodrigues Bragança
2025-12-10ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DAS BIG TECHS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA SOBERANIA NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO FRENTE À INFLUÊNCIA DE PLATAFORMAS DIGITAIS GLOBAISLima, Jordão Horácio da Silva; Souza, Juliana Silva; Costa, Alice Alves Ferreira da
2025-12-10A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: ANÁLISE DOS CASOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO EM GOIÁSCalaça, Hélder Lincoln; Leite, Diego Alessandro de Oliveira; Rodrigues, Thainá Ribeiro
2025-12-10A DESJUDICIALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL TARDIO: ENTRE A DESBUROCRATIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIALima, Lucas Santana de; Calazans, Danielly Jéssica Ferreira; Teixeira, Rafael Ferreira
2025-12-10GARANTIA DO DIREITO À TERAPIA ABA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): DESAFIOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTARSILVA, SIMONE DE FATIMA; SOARES, ANDRESSA GABRIELLA FERREIRA; BUENO, NICOLY BANDEIRA
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