RACISMO NOS ESTÁDIOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ENVOLVIDOS

Abstract

O presente estudo analisa o racismo nos estádios de futebol, com enfoque na responsabilidade penal dos envolvidos, destacando sua relevância social e jurídica diante da persistência de práticas discriminatórias no esporte. A problemática da pesquisa origina da necessidade de responder: em que medida a legislação brasileira é eficaz na responsabilização penal dos envolvidos em atos de racismo no contexto do futebol, e quais são os principais obstáculos para sua efetiva aplicação? O objetivo geral é analisar a responsabilidade penal em atos de racismo nos estádios de futebol, avaliando a eficácia da legislação vigente. E os objetivos específicos, busca compreender suas raízes históricas no futebol brasileiro, diferenciar os conceitos jurídicos relacionados, examinar suas implicações sociais e legais e analisar casos práticos, visando identificar desafios e avanços. Para tanto, adotou-se uma metodologia qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, incluindo legislações, artigos científicos e estudos de caso, especialmente no caso de Vinícius Júnior. Os resultados indicam que, embora existam avanços normativos, como a tipificação do racismo e o endurecimento de sanções, ainda há dificuldades na efetivação da justiça, sobretudo na distinção entre racismo e injúria racial e na atuação das instituições. Constatou-se também que o racismo no futebol é expressão de um problema estrutural, frequentemente minimizado por discursos institucionais, mas vivenciado de forma intensa por atletas e torcedores. Conclui-se que o enfrentamento dessa problemática exige não apenas a aplicação rigorosa das leis, mas também políticas públicas integradas, ações educativas e mudanças culturais, a fim de promover um ambiente esportivo mais justo e igualitário.