Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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OS PRÍNCIPIOS DO PROCESSO CIVIL APLICADOS AO PROCESSO DO TRABALHO
(2019-12-20)Este trabalho apresenta o conceito e aplicação dos princípios gerais do processo e dos princípios do Código de Processo Civil de 2015, ambos no processo do trabalho. O intuito do presente trabalho é analisar os novos ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: Consequências da intervenção estatal na propriedade privada
(2019-12-20)O presente artigo tem como temática As implicações da relativização do instituto da propriedade privada, as perdas econômicas e a consequente insegurança jurídica. O objetivo geral se refere em constatar que a ... -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA
(2019-12-20)O objetivo desta pesquisa é abordar os direitos do deficiente e o idoso acima de 65 anos em estado de miserabilidade. Falamos sobre o Benefício de Prestação Continuada na Lei do LOAS seus requisitos legais para ... -
O PROCEDIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2019-12-20)O presente trabalho refere-se ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instituto trazido pela Lei n. 13.105/15, Código de Processo Civil, no âmbito da Justiça do Trabalho. Para o presente trabalho, ... -
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CODIGO CIVIL
(2019-12-20)0 objetivo do presente artigo, e a analise das questoes quanto aos efeitos da sucessao se tratando da diferencia9ao entre conjuge e companheiro, posteriores a inconstitucionalidade do artigo 1790 do C6digo Civil, para tal ... -
A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.
(2017)A presente obra tem por objeto de estudo os critérios de distinção entre usuário e traficante de drogas existentes na atual legislação de drogas, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica para a realização de uma ... -
A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA REGULAR
(2021-06-28) -
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES
(2021-06-28)