| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da forma do surgimento
do contrato, sobre o princípio do direito contratual, promessa de compra e venda,
autonomia do contrato preliminar e definitivo, arrependimento do contrato, foro
competente, sobre os vícios redibitórios, direito real do promitente comprador, a
diferença dos direitos reais e pessoais, natureza jurídica do direito real do promitente
comprador, refere-se ao registro e efeitos da promessa de compra e venda sobre a
adjudicação compulsória. | pt_BR |
