| dc.description.abstract | O ambiente de trabalho, muitas vezes considerado como um espaço de crescimento profissional
e desenvolvimento pessoal, pode ser obscurecido por um problema insidioso e prejudicial: o
assédio moral. O assédio moral no trabalho é uma questão complexa e sensível que afeta a vida
de inúmeros trabalhadores em todo o mundo. Partindo desse viés o presente estudo tem como
objetivo: Analisar a CLT como mecanismo de proteção aos direitos dos empregados sob o viés
do assédio moral. Para isso adotou-se como metodologia um estudo qualitativo de cunho
bibliográfico que tem como fonte a doutrina, a jurisprudência, a legislação e artigos científicos
que estivessem relacionados com a temática. Conclui-se assim, que em relação ao assédio moral
contra o empregado não existe nenhuma legislação que seja específica e que promova maior
amparo para os trabalhadores, porém de forma bastante evidentes muitos tribunais, quando
comprovado o dolo, geram o dever de reparação fundamentando no princípio da dignidade
humana. | pt_BR |
