| dc.description.abstract | Este trabalho se dispôs a analisar a funcionalidade do Procedimento Comum sob a perspectiva do
Código de Processo Civil de 2015, buscando compreender a sua eficácia se comparado aos
procedimentos adotados pelo antigo Código de Processo Civil. O Código de 2015, representou para
muitos uma alteração necessária, levando-se em consideração, principalmente, as diversas
incrementações que o Código de 1973 estava sofrendo. Através de estudos e pesquisas foi possível
analisar os motivos expostos para sua criação e seus os pilares, vale ressaltar, que a maioria atingiu
as expectativas do legislador. Após o estudo do rito do Procedimento Comum e das fases processuais,
tanto do Código de Buzaid quanto do Código de 2015, se fez possível uma comparação detalhada, em
que foram destacadas as principais inovações. Desse modo, houve uma identificação das principais
mudanças, e uma exposição dos benefícios e prejuízos causados. Destaca-se que, na maioria das
alterações, o objetivo estava concentrado em proporcionar maior segurança jurídica e mais eficiência
aos processos oriundos deste, ou seja, um Código mais alinhado à Constituição Federal e com maior
obediência aos seus princípios, visto que, se trata de um Código utilizado em diversos ramos do Direito,
e não apenas no Direito Processual Civil. Portanto, nota-se que as inovações do Código de Processo
Civil de 2015 resultou em benefícios processuais, favorecendo melhor aplicabilidade da justiça. | pt_BR |
