A FUNCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO COMUM SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Abstract

Este trabalho se dispôs a analisar a funcionalidade do Procedimento Comum sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015, buscando compreender a sua eficácia se comparado aos procedimentos adotados pelo antigo Código de Processo Civil. O Código de 2015, representou para muitos uma alteração necessária, levando-se em consideração, principalmente, as diversas incrementações que o Código de 1973 estava sofrendo. Através de estudos e pesquisas foi possível analisar os motivos expostos para sua criação e seus os pilares, vale ressaltar, que a maioria atingiu as expectativas do legislador. Após o estudo do rito do Procedimento Comum e das fases processuais, tanto do Código de Buzaid quanto do Código de 2015, se fez possível uma comparação detalhada, em que foram destacadas as principais inovações. Desse modo, houve uma identificação das principais mudanças, e uma exposição dos benefícios e prejuízos causados. Destaca-se que, na maioria das alterações, o objetivo estava concentrado em proporcionar maior segurança jurídica e mais eficiência aos processos oriundos deste, ou seja, um Código mais alinhado à Constituição Federal e com maior obediência aos seus princípios, visto que, se trata de um Código utilizado em diversos ramos do Direito, e não apenas no Direito Processual Civil. Portanto, nota-se que as inovações do Código de Processo Civil de 2015 resultou em benefícios processuais, favorecendo melhor aplicabilidade da justiça.