| dc.description.abstract | Este trabalho apresenta o conceito e aplicação dos princípios gerais do processo e
dos princípios do Código de Processo Civil de 2015, ambos no processo do trabalho.
O intuito do presente trabalho é analisar os novos princípios inseridos e verificar a
sua aplicação ao processo do trabalho, visto que o Código de Processo Civil de
2015 é utilizado como fonte subsidiária do processo do trabalho. Para verificação da
aplicação e compatibilidade, foi realizado a conceituação de cada princípio
exemplificado a utilização na prática do processo civil, para posteriormente se
analisar o seu emprego no processo do trabalho. Essa análise se fez necessária,
pois, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, passou a existir uma
insegurança jurídica de quais normas seriam aplicadas ao processo do trabalho e
quais não seriam. Com o intuito de responder essa pergunta, o presente trabalho foi
redigido e conclui-se que os princípios inseridos com o novo diploma, são todos
aplicados ao processo do trabalho, visto existir compatibilidade entre eles. Além da
verificação feita, o Tribunal Superior do Trabalho por meio da instrução normativa
número 39, apresentou quais dispositivos foram recepcionados pela CLT, e os
princípios do processo civil estão inclusos. | pt_BR |
