| dc.description.abstract | O presente artigo tem como temática As implicações
da relativização do instituto da propriedade privada,
as perdas econômicas e a consequente insegurança
jurídica. O objetivo geral se refere em constatar que
a intervenção estatal em propriedades privadas deve
ocorrer apenas em casos excepcionais, o que
proporcionará um ambiente econômico, político e
jurídico mais estável. A metodologia utilizada foi de
caráter bibliográfico, a qual, inicialmente buscou-se
artigos na internet com enfoque da relativização do
direito à propriedade, podendo ser descrito como
norte deste estudo o artigo de Bernardo Santoro
(2011). A qual foi possível concluir da importância
do fortalecimento do instituto da propriedade
privada, uma vez que o relaxamento do conceito
deste princípio abre brechas para a insegurança
jurídica, fazendo com que contratos deixem de ser
firmados pelo temor de possíveis prejuízos que uma
intervenção estatal causaria, o que pode causar assim
instabilidade social e perda de investimentos ao país. | pt_BR |
