| dc.description.abstract | O principal objetivo dessa monografia, é a conscientização da sociedade
para um problema que vem se arrastando ao longo dos anos, e nenhum chefe de
Governo tem colocado um ponto final nesta trágica história. Para garantir um melhor
entendimento a respeito do assunto, foi utilizado os mais conceituados livros e
nomes de doutrinadores sendo pesquisados em fontes seguras de artigos
cientificos, decretos, súmulas, jurisprudências, a Constituição Federal, Leis penais, e
a própria Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Esclarecer que a vítima, não tem
um requisito específico, podendo ser qualquer tipo de mulher, pois encontra-se
agressões em todas as classes sociais, nível educacional, religião, raça, etnia,
idade, orientação sexual, renda, porte físico, mental, cultural, profissional, sempre
houve e haverá um caso de relacionamentos abusivos e maus tratos, por isso
contamos com o rigor da Lei para que esses casos sejam cada vez mais escassos.
O objetivo aqui é assegurar a vítima que vai ter uma saída, basta ela procurar ajuda
e permitir ser ajudada. | pt_BR |
