| dc.description.abstract | O presente artigo analisará a origem, criação e
desenvolvimento do Supremo Tribunal Federal, bem
como a sua atuação no sistema jurídico brasileiro,
tomando por base sua influência nas constituições do
passado e da carta constitucional que vigora atualmente
no Brasil. Desde a sua criação, essa instituição tem
colaborado para o desenvolvimento do Direito no
Brasil, bem como para decisões importantes que se
refletem na sociedade. Trata-se de tribunal que desde o
início do período republicano tem se mostrado de
importância fundamental para o amadurecimento do
processo democrático no país, colaborando para a
efetivação da justiça em decisões de sua competência. O
Supremo Tribunal Federal, como será estudado, passou
por momentos conturbados ao longo de sua história.
Analisaremos sua atuação em diferentes épocas do
judiciário brasileiro, desde o Império até a atualidade e
os tribunais anteriores ao Supremo que colaboraram
para seu surgimento, passando pela Casa da Suplicação
de Portugal, a chegada da Família Real ao Brasil e as
mudanças no cenário jurídico brasileiro, a
transformação da Relação do Rio de Janeiro em Casa da
Suplicação do Brasil, a criação da primeira constituinte,
os tribunais que o antecederam antes de receber a
denominação Supremo Tribunal Federal, bem como as
dificuldades por ele enfrentadas em mais de um século
de história, a sua composição e alterações no decorrer
do tempo, a sua relação com o poder Legislativo e
Executivo, a importância das decisões dos Ministros
que compõe essa Corte e o reflexo dessas decisões na
sociedade. O Supremo possui mais de um século de
história | pt_BR |
