| dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa o atual cenário das políticas públicas, voltadas para
jovens egressos de instituições de abrigo em todas as suas modalidades, com o
enfoque na clara deficiência ou, ainda, carência destas referidas políticas. Tem
como objetivos centrais demonstrar a atual realidade das instituições, no que diz
respeito aos abrigados, mais precisamente o que os levou a serem
institucionalizados, bem como o que os leva a permanecer nesta condição de
internos até a maior idade. Ainda, como objeto central da pesquisa está a análise
dos aspectos da proteção integral, garantidas pelo Estatuto da Criança e
Adolescente e se essa alcança o Estatuto do Juventude, bem como se os referidos
ordenamentos jurídicos tutelam diretamente o grupo de jovens proposto na
pesquisa, quais sejam, os egressos de instituições de acolhimento. Neste sentido, o
presente trabalho se divide em três capítulos. No primeiro capítulo, destaca-se a
realidade das instituições e dos abrigados, no que tange aos motivos ensejadores da
internação destes infantes. Na sequência, o segundo capítulo analisa os princípios
que norteiam o ordenamento jurídico frente às necessidades dos infantes.Por fim, no
terceiro capítulo, o Estatuto da Juventude é objeto de análise juntamente com a
Resolução nº 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Publico, que demonstra
ter um olhar mais voltado para estes egressos. Nesta pesquisa, utilizou-se a
metodologia de pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico. | pt_BR |
