| dc.description.abstract | O estupro por si só já é um ato nocivo e se torna ainda mais horrível quando
cometido contra menores de idade, se trata de um problema com números e efeitos
alarmantes. O que mais preocupa é a maciça participação deste crime, em que os
maiores culpados, são pessoas próximas, parentes e pais ou padrastos. Quando o
agressor é outro a própria criança reluta em relatar aos pais ou responsáveis o
acontecido, seja por medo, por não ter como provar que ela não o tenha provocado.
O estupro de vulnerável pode ser definido como a conduta sexual com uma criança
com idade inferior a quatorze anos por um adulto. Neste trabalho apresentou-se este
tema, pela sua complexidade, haja vista, que os efeitos acarretados por um crime de
estupro quando cometidos a uma criança, antes de serem descobertos
invariavelmente o foram cometidos por inúmeras vezes, e por sua característica
intrínseca, derrubam por terra todo um futuro social e familiar desta criança. O
objetivo desta pesquisa foi analisar a legislação e encontrar uma forma eficaz de
diminuir a pratica deste crime. E para se conseguir concretizar esse fato foi utilizada
uma metodologia de revisão de literatura, no sentido de responder a uma questão:
De que forma a legislação brasileira deve atuar ainda mais eficazmente para fazer
valer o que determina a Lei 12.015/2009, principalmente quanto aos crimes sexuais?
Ao final diante das informações coletadas apurou-se que as leis nacionais são
vigorosas ao punir os agressores, nelas também estão contidos claramente os
direitos das crianças e os deveres do Estado e da família, mas, ainda não se pode
notar que diante de tantos instrumentos a prática de estupro de vulnerável esteja
sendo erradicada da sociedade brasileira. | pt_BR |
