Estrupo de vulnerável contra a criança e o adolescente

Abstract

O estupro por si só já é um ato nocivo e se torna ainda mais horrível quando cometido contra menores de idade, se trata de um problema com números e efeitos alarmantes. O que mais preocupa é a maciça participação deste crime, em que os maiores culpados, são pessoas próximas, parentes e pais ou padrastos. Quando o agressor é outro a própria criança reluta em relatar aos pais ou responsáveis o acontecido, seja por medo, por não ter como provar que ela não o tenha provocado. O estupro de vulnerável pode ser definido como a conduta sexual com uma criança com idade inferior a quatorze anos por um adulto. Neste trabalho apresentou-se este tema, pela sua complexidade, haja vista, que os efeitos acarretados por um crime de estupro quando cometidos a uma criança, antes de serem descobertos invariavelmente o foram cometidos por inúmeras vezes, e por sua característica intrínseca, derrubam por terra todo um futuro social e familiar desta criança. O objetivo desta pesquisa foi analisar a legislação e encontrar uma forma eficaz de diminuir a pratica deste crime. E para se conseguir concretizar esse fato foi utilizada uma metodologia de revisão de literatura, no sentido de responder a uma questão: De que forma a legislação brasileira deve atuar ainda mais eficazmente para fazer valer o que determina a Lei 12.015/2009, principalmente quanto aos crimes sexuais? Ao final diante das informações coletadas apurou-se que as leis nacionais são vigorosas ao punir os agressores, nelas também estão contidos claramente os direitos das crianças e os deveres do Estado e da família, mas, ainda não se pode notar que diante de tantos instrumentos a prática de estupro de vulnerável esteja sendo erradicada da sociedade brasileira.