| dc.description.abstract | Essa monografia tem por finalidade abordar a Teoria da Desconsideração da
Personalidade Jurídica no direito positivo brasileiro, demonstrando como a mesma
se faz presente nas leis pátrias, elucidando o seu emprego nos problemas relativos
à fraude e ao abuso de direito nas questões societárias. Para melhor compreensão
do tema inicialmente é analisada a pessoa jurídica e a sua personalização. Após
será tratado especificamente a Desconsideração da Personalidade Jurídica, sua
parte histórica e a presença da mesma nas leis pátrias brasileiras. Por último, trará a
questão do direito positivo em seus aspetos legais material e processual. Para que o
mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho,
preenchida por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, em que foram
realizadas consultas e estudos em obras existentes de diferentes doutrinadores, leis
e julgados. | pt_BR |
