Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: relação médico paciente no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-21)O trabalho monográfico apresentará o tema: Responsabilidade Civil por erro médico relação médico-paciente no ordenamento jurídico brasileiro, sendo desenvolvido por meio de três capítulos, que descrevem o histórico e ... -
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO
(2020-12-18)O presente projeto tem como escopo a análise e o estudo da estrutura familiar, constituição e destituição do poder familiar e sua relação direta com a adoção, relacionando assim a constituição, o direito de família e o ... -
A DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL E A DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A Defensoria Pública no Brasil e a Defesa dos Direitos Transindividuais, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre os aspectos históricos, sociais ... -
RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CIA ABERTA NO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STJ
(2020-11-25)O presente trabalho aborda a responsabilização do conselheiro administrativo no curso do processo de recuperação judicial, sendo pautado no êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho em que foram utilizadas ... -
A EFICÁCIA DA LEI 9.614/98 NA REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
(2020-12-08)O presente trabalho tem como finalidade analisar e compreender a eficácia da Lei nº 9.614/98, na repressão ao tráfico internacional de drogas, sobretudo com relação ao seu contexto político e jurídico de tal diploma ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2020-12-17)O presente trabalho de monografia discorrerá acerca da natureza jurídica do empréstimo compulsório à luz da legislação pátria, sendo desenvolvido através de três capítulos, os quais objetivam compilar, com utilização do ... -
O ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS
(2020-11-27)O presente estudo de conclusão de curso tem por objetivo geral expor um dilema social, qual seja, o abandono afetivo inverso, que possui questões deveras debatidas e que ainda não detém de um posicionamento pacificado ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA
(2020-12-15)A importância da publicidade para a atual sociedade de consumo é inquestionável. No entanto, a atividade publicitária deve atender a limites legalmente estabelecidos a fim de não lesar o consumidor. Com isso, torna-se ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS
(2020-12-10)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar a imputabilidade penal do menor de dezoito anos, expondo desde seu conceito até o menor e o sistema carcerário. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E OS MEIOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
(2020-11-25)Esta pesquisa pretende, por meio de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo, apresentar uma linha cronológica do ordenamento judiciário brasileiro, suas características, dando ênfase a questão da morosidade percebida ... -
AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2020-11-30)A presente monografia tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de compilação ... -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO
(2020-12-17)A presente monografia tem como principal finalidade um exame em torno do tema direito ao esquecimento. Foi desenvolvida através de pesquisas de doutrinas, jurisprudências e artigos científicos. Está dividida didaticamente ... -
SUICÍDIO: aspectos cristãos, jurídicos e os efeitos da pandemia do Covid-19
(2020-12-10)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do suicídio em seus aspectos jurídicos e cristãos, enfatizando ainda a sua ocorrência e meio à pandemia do Covid-19. A metodologia utilizada é a ... -
A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVAS
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico apresenta-se por objetivo a demonstração e a análise quanto a aplicabilidade e a inaplicabilidade das garantias constitucionais indisponíveis quando se tratam de indivíduos que não seguem ... -
A DIFICULDADE DO CRISTIANISMO NO DIREITO – A BUSCA DA CONCILIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E AS EXIGÊNCIAS DA PROFISSÃO
(2020-12-21)Esse trabalho monográfico tem por finalidade aprofundar sobre a questão da ética, pois é um tema presente e debatido em várias áreas da sociedade, e isso não muda nas faculdades, estando o curso de Direito inteiramente ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
(2020-12-07)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar a aplicação do instituto da colaboração premiada como dispositivo eficiente no combate às organizações criminosas. O tema será apresentado através de três capítulos ... -
O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2020-12-08)Este trabalho alude a incessante busca por direitos igualitários, buscando garantir oportunidades equiparadas a todos os cidadãos. A partir dessa premissa, aborda-se a desigualdade de gênero situando-a no contexto ... -
UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O USO DE ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo sobre o poder diretivo do empregador e o uso de eletrônicos no ambiente de trabalho sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca ... -
O TRIBUNAL DE ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO PARA AS CONTROVÉRSIAS DO AGRONEGÓCIO NO MERCOSUL
(2020-12-16)O trabalho monográfico tem por finalidade demonstrar a forma em que as decisões e a dinâmica de atuação do Tribunal de Arbitragem podem refletir no desenvolvimento do agronegócio intrarregional. Também tem como objetivo ... -
A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL
(2020-12-07)O procedimento policial, o qual versa sobre o Inquérito Policial aduz sobre os documentos comprobatórios sobre o ato cometido. No entanto, ele exige regras e comprovações, se atentando que o recolhimento da pessoa que ...