O material esclarece o objeto de estudo da História do Direito e situa as estruturas mais primitivas do Direito.

Material didático sobre Fonologia e Fonética, com exercícios de fixação.

Este é um roteiro básico para elaboração do Plano de Ensino das disciplinas ministradas no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo (FESCAN). Ele deve servir de orientação para a construção do planejamento ...

No anexo, o formulário que deve ser preenchido para apresentação do relatório da audiência de instrução e julgamento.

A assistência junto ao Núcleo de Prática Jurídica/NPJ depende da atualização das formas de contato entre o Núcleo e o cliente. Nessas condições, é de fundamental importância a assinatura do Termo de Responsabilidade, por ...

Este é um modelo de Declaração de Hipossuficiência Econômica. Ele serve para que o assistido do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) declare expressamente que não possui condições de arcar com as custas processuais e com os ...

Este é um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Ao assinar este Termo, o assistido fica ciente de que seus dados pessoais serão tratados pelos acadêmicos do Curso ...

Este é um modelo de procuração a ser usado nas atividades de orientação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). O texto está em consonância com o Código de Processo Civil (CPC), com todos os poderes necessários à atuação ...

Este é um modelo de substabelecimento, documento por meio do qual um advogado concede a outro os poderes que lhe foram outorgados pelo cliente.